Até o dia 19 de março, podem ser feitas as inscrições para o Seminário internacional de Justiça Restaurativa: diversos saberes dialogando para transformar realidades, promovido pela EPM, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o Consulado Geral do Canadá em São Paulo e com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

 

O seminário acontecerá nos dias 23 e 24 de março, das 9 às 18h30, no auditório do Gade MMDC (Avenida Ipiranga, 165), sob a coordenação dos juízes Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso, Vanessa Aufiero da Rocha, Erna Thecla Maria Hakvoort e Eliane Cristina Cinto.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de Direitos e Políticas Públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, professores, profissionais que atuam nas mais diversas áreas para consecução dos direitos humanos, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

 

São oferecidas 400 vagas presenciais e 700 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral (para isso, o aluno deverá assinar as listas, na modalidade presencial, ou assistir o curso em tempo real, para a modalidade a distância). Confira outras informações no final da página.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

 

Programa:

 

– Dia 23/3

 

8 às 9h – Credenciamento

 

9 às 9h30 – Mesa de abertura

 

9h30 às 9h50 – Apresentação do seminário

Egberto de Almeida Penido – juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP e integrante da CIJ/TJSP responsável pela área de Justiça Restaurativa

Dina E. Thrascher – assessora de imprensa e diplomacia pública do Consulado Geral do Canadá em São Paulo

 

9h50 às 11h30 – Ancestralidade

Erna Thecla Maria Hakvoort – juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba/SP e integrante da CIJ/TJSP

Rita de Cássia Rocha Coelho de Oliveira – psicóloga e psicoterapeuta há 40 anos e facilitadora em grupos de autoconhecimento

Exposição: Culturas ancestrais

Apresentação artístico-cultural

 

11h30 às 12h – O histórico da edição da Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça

Bruno Ronchetti de Castro – juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Botucatu/SP e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

12 às 12h30 – Justiça Restaurativa como política pública

Egberto de Almeida Penido – juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP e integrante da CIJ/TJSP responsável pela área de Justiça Restaurativa

Andrea Svicero – assistente social, supervisora do serviço de Justiça Restaurativa da CIJ/TJSP

 

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

 

14 às 16h – Educação

Vivendo a mudança de paradigmas pessoal e profissionalmente – a contribuição de Paulo Freire

Dorothy Vaandering – professora associada na Faculdade de Educação da Memorial University em Newfoundland e Labrador

 

16 às 16h30 – Coffee break

 

16h30 às 18h – Justiça Restaurativa aplicada aos crimes de maior potencial ofensivo – experiência canadense

Aaron Lyon - mestre em Transformação de Conflitos, facilitador, capacitador e mediador especializado em questões de Justiça e responsabilidade

 

18 às 18h – Encerramento com apresentação de grupo de arte Hip Hop e grafitagem

 

– Dia 24/3

 

8 às 9h – Credenciamento

 

9 às 9h20 – Fala de introdução

 

9h20 às 11h – Processos formativos: como promover o aprendizado sobre Justiça Restaurativa

Lastênia Soares de Lima – diretora de programa de Justiça Juvenil Restaurativa de Terre des hommes no Brasil

Vânia Curi Yasbek – integrante da equipe Justiça em Círculo, capacitadora licenciada pelo Instituto Latino-americano de Práticas Restaurativas

Petronella Maria Boonen – fundadora da linha de Práticas Restaurativas do Centro de Direitos e Educação Popular de Campo Limpo

Lia Diskin – presidente do Conselho Deliberativo da Associação Palas Athena

 

11 às 12h – Justiça Restaurativa no Brasil

Experiências de Justiça Restaurativa no Estado do Rio Grande do Sul

Leoberto Narciso Brancher – juiz de Direito e coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Experiências de Justiça Restaurativa no Estado de Pernambuco

Marcelo Pelizzoli – professor nos mestrados em Direitos Humanos e em Saúde Coletiva e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da Universidade Federal de Pernambuco

 

12 às 12h30 – Debates

 

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

 

14 às 15h30 – A diversidade do Estado de São Paulo – vivências e práticas: resultados que trazem reflexões e certezas

Polo irradiador de Justiça Restaurativa de Laranjal Paulista: a experiência com a Guarda Civil Municipal

Alexandro Pedroso de Souza e Luis Alexandre Faulim – guardas civis municipais e coordenadores do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa do Município de Laranjal Paulista

Polo irradiador de Justiça Restaurativa de Santos: política pública e interinstitucionalidade

Liliane Claro de Rezende – coordenadora operacional do Programa Justiça Restaurativa da Secretaria de Educação do Município de Santos

Polo irradiador de Justiça Restaurativa de Tatuí: Poder Judiciário e comunidade

Marcelo Nalesso Salmaso – juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e da Infância e da Juventude e coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí/SP e integrante da CIJ/TJSP

 

15h30 às 16h – Debates

 

16h às 16h30 – Coffee break

 

16h30 às 17h30 – Reflexões sobre as experiências de Justiça Restaurativa no Brasil

Aaron Lyon – mestre em Transformação de Conflitos, facilitador, capacitador e mediador especializado em questões de Justiça e responsabilidade

Dorothy Vaandering – professora associada na Faculdade de Educação da Memorial University em Newfoundland e Labrador

 

17h30 às 18h – Perguntas

 

18 às 18h20 – Mesa de encerramento

 

18h20 às 18h30 – Apresentação artística

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do TJSP deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 22 de março.

4. O assunto do e-mail de envio de login e senha de acesso às aulas será, salvo alteração posterior, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 2SJR – Dados de acesso. 

5. Os inscritos na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

6. Os inscritos na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

7. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets ou que não acessarem a aula online – em tempo real integralmente.

8. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura nas listas de presença durante a aula.

9. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

 

 LS (arte)