Até o dia 3 de abril, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, sob a coordenação da juíza Cynthia Thomé.

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, de abril a novembro de 2017, na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM.

 

São oferecidas 10 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 5 de abril.

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

 

As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados.

 

Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.

 

Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.

 

Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente uma hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

 

Também será proposto a EPM seminário de encerramento dos trabalhos.

 

3. Temas, datas e convidados (eventualmente outros palestrantes poderão ser incluídos no cronograma)

 

O tema Ocupação de áreas de mananciais será dividido nos subtemas:

 

 1. Ocupação de áreas de mananciais e meio ambiente (6 de abril)

 Desembargadora do TRF3 Consuelo Y. Moromizato Yoshida

 Juiz Alvaro Luiz Valery Mirra

 Juiz Rafael Tocantins Maltez

 

 2. Sistema de proteção dos recursos hídricos – órgãos e governança (11 de maio)

 Prof.  Amauri Pollachi – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

 

 3. Participação popular na formulação de políticas públicas hídricas (8 de junho)

 Juíza Alexandra Fuchs de Araujo

 

4. Regularização Fundiária e processo administrativo (3 de agosto)

Procurador do Estado Rodrigo Levkovicz

 

 5.  Regularização Fundiária e processo judicial (14 de setembro)

 Juiz Alexandre Miura Iura

 

 6. Loteamentos irregulares em área de manancial – responsabilização do empreendedor (19 de outubro)

 Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery

 Promotor de Justiça José Carlos de Freitas