Desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e responsabilidade penal juvenil serão debatidos em colóquio

Até o dia 23 de abril, estão abertas as inscrições para o I Colóquio IBDCRIA-ABMP, promovido pela EPM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP).

 

O evento acontecerá no dia 27 de abril, das 8h30 às 18 horas, no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende de Melo e do promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, presidente do IBDCRIA-ABMP.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de Direitos e Políticas Públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, professores, profissionais que atuam nas mais diversas áreas para consecução dos direitos humanos, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes e demais interessados.

 

São oferecidas 380 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado aos inscritos que registrarem frequência integral (para isso, o aluno deverá assinar as listas, na modalidade presencial, ou assistir o curso em tempo real, para a modalidade a distância). Confira outras informações no final da página.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Programa:

 

8h às 8h30 – Credenciamento

 

8h30 às 9h – Mesa de abertura

 

9h às 10h – Palestra: Desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes: o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) e as estratégias de atuação

Palestrante: Millen Castro

 

10h às 12h – 1º Painel: Concepções de infância na contemporaneidade e o debate sobre a participação e garantismo

Palestrantes: Maria Helena Zamorra e Benedito Rodrigues dos Santos

Mediador: Eduardo Rezende Melo

 

12h às 14h – Intervalo para almoço

 

14h às 16h30 – 2º Painel: Tendências contemporâneas sobre a responsabilidade penal juvenil no Brasil, na Europa e na América Latina: uma abordagem comparativa

Palestrantes: Emílio Garcia Mendes e Isa Guará

Mediador: Márcio Oliveira

 

16h30 às 18h – Assembleia para eleição da Diretoria do IBDCRIA-ABMP – 2017/2019

 

18h - Encerramento

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26 de abril.

4. O assunto do e-mail de envio de login e senha de acesso às aulas será, salvo alteração posterior, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1 CLQ – Dados de Acesso.

5. Os inscritos na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

6. Os inscritos na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

7. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets ou que não acessarem a aula online – em tempo real integralmente.

8. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura nas listas de presença durante a aula.

9. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

10. Não obstante o envio do cartão do estacionamento junto com crachá de identificação no ato de matrícula, o aluno deverá desconsiderar o cartão de estacionamento, em razão de o local do curso (Gade MMDC) não possuir estacionamento para os alunos.

 

ES (arte)


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