Curso foi realizado no auditório do Gade MMDC.

 

A EPM e a Corregedoria Geral da Justiça promoveram nos dias 6 e 7 de abril o Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo para os aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro. As aulas foram ministradas no auditório do Gade MMDC – prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público – e tiveram o objetivo de fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos nas atividades das serventias extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

        

A mesa de abertura foi composta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen; pelo presidente da Comissão do concurso, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; pelo coordenador do prédio do Gade MMDC, desembargador Sidney Romano dos Reis, que representou o presidente da Seção de Direito Público; e pelo coordenador da Área de Direito Notarial e Registral da EPM, desembargador Marcelo Martins Berthe.

        

Pereira Calças lembrou que o Tribunal de Justiça de São Paulo foi pioneiro na realização de concursos para outorga de delegações de Notas e Registro e tornou-se modelo para os demais Tribunais estaduais. “São Paulo detém 70% do movimento extrajudicial do País. Aconselho aos aprovados cumprirem suas funções com zelo, descortino, eficiência, honestidade e lealdade, observando as máximas da ética, dos bons costumes, da ordem pública e dos valores morais, pois os senhores são sustentáculos da sociedade, ao lado do Poder Judiciário.”

       

“A EPM se sente honrada e é motivo de satisfação e orgulho realizar esse curso de iniciação funcional de registradores e notários, em conjunto com a Corregedoria, pois ele é de suma importância para ministrar conhecimentos práticos aos recém-ingressados nas serventias extrajudiciais”, afirmou Antonio Carlos Villen. O desembargador Nuevo Campos disse ter sido uma honra presidir a banca examinadora do concurso. “Convivi com profissionais do mais alto gabarito, que procuraram elaborar o filtro adequado para que tivéssemos, ao final, aprovação de candidatos que apresentaram o perfil adequado para desenvolver função social de cunho tão importante.”

        

“Os senhores candidatos são afortunados, tendo em vista a oportunidade de participar desse curso de iniciação, que é um estímulo a mais para abraçar a importante função que cada um vai exercer a partir de agora”, destacou Sidney Romano dos Reis. Marcelo Martins Berthe agradeceu aos juízes das 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, Tania Mara Ahualli e Marcelo Benacchio, respectivamente, pelo auxílio na realização do curso. “Ele é da máxima importância para que os novos registradores e notários possam se integrar ao Judiciário paulista.”

        

Também prestigiaram a abertura do curso o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, e a oficial de Registro Civil e tabeliã de Notas Maria Beatriz Lima Furlan.            

        

O tema da primeira aula foi “Registros Públicos no meio digital e o papel das Centrais”, ministrada pelo desembargador Marcelo Martins Berthe, pelo juiz substituto em 2º grau Antonio Carlos Alves Braga Junior e pela juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Renata Mota Maciel Madeira Dezem.

       

O programa do primeiro dia incluiu também a aula “Sucessão trabalhista e obrigações previdenciárias: Interinidade, substituição e situações consolidadas”.

      

No dia 7, foram debatidos os temas “Administração e gerenciamento financeiro das serventias extrajudiciais”; “Registro de Imóveis e Protesto”; “Prática Notarial e Registro Civil”; “Atividades da Corregedoria Geral da Justiça no plano das unidades extrajudiciais” e “O futuro das serventias extrajudiciais”.

 

A atuação da Corregedoria foi apresentada pelo vice-diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e pelos juízes da equipe de correição Swarai Cervone de Oliveira, Carlos Henrique André Lisboa e Iberê de Castro Dias. Loureiro destacou a atuação preventiva e de orientação da Corregedoria, mas lembrou que ela também exerce a função correcional, eventualmente aplicando sanções. “A atividade correcional não serve só para punir, mas também para apontar erros e evitar que sejam reiterados”, ressaltou.

 

A palestra de encerramento coube ao presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que salientou que os registros e as notas são motivo de orgulho para o Estado de São Paulo e apregoou a defesa das instituições. “Os senhores são os continuadores de uma tradição de muitos séculos e cabe aos senhores verificarem se vale a pena lutar não apenas pela sobrevivência econômica e valorização social do que fazem, mas também pelo bem comum e pela segurança jurídica”, frisou.

 

Comunicação Social TJSP – DI e MA (texto) / AC (fotos)