Inscrições podem ser feitas até o dia 23.

 

No próximo dia 8 de maio, será realizado na EPM o I Workshop sobre a contribuição da pesquisa empírica para o controle e monitoramento de litígios, coordenado pelos integrantes do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (Numopede), juízes Ana Rita de Figueiredo Nery, Leandro Galluzzi dos Santos, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Renata Mota Maciel Madeira Dezem.

 

As atividades acontecerão das 9 às 17 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM. O evento é direcionado especialmente aos assistentes de gabinete do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de Direitos e Políticas Públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, professores, funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes e demais interessados.

 

São oferecidas 120 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem acesso integral de frequência on-line e àqueles que assinarem a lista de frequência.

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 23 de abril. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 27 de abril.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado entre os dias 27 de abril e 3 de maio. A secretaria da EPM enviará e-mail os inscritos selecionados com o boleto para pagamento da matrícula anexo (o boleto também poderá ser gerado na área Matrículas do site da EPM). O inscrito deverá preencher os campos CPF do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 16 horas do dia 3 de maio, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados do envio do boleto, mas deverão acessar o link para encaminhar os documentos exigidos para a matrícula.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados, procuradores, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Alunos pertencentes às demais categorias: cópia simples (frente e verso) do CPF.

 

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

8h30 – Abertura – desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – corregedor-geral da Justiça

 

9h às 10h30 – Painel I – Organização e produção de dados empíricos para conhecimento das demandas e gestão do Poder Judiciário

Debatedores: desembargadores Carlos Alberto de Salles e Sérgio Seiji Shimura e professor Heitor Sica

 

11h às 12h30 - Painel II – Acesso à Justiça x acesso à solução jurisdicional: razões da judicialização de matéria regulatória e possibilidades de articulações interinstitucionais

Debatedores: professores Carlos Ari Sunfeld, Paulo Eduardo Alves da Silva e Marcos Lisboa (presidente do Insper)

 

14h às 17h30 – Painel III – Exposição de resultados do Numopede e das boas práticas recomendadas pelo Núcleo

Expositores: membros do Numopede

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 289/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada (observando que o e-mail correto do curso para envio de documentos de matrícula é o seguinte: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 7 de maio, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 7 de maio.

7. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1CPE – Dados de Acesso.

8. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

9. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.

10. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral, em até 48 horas do início da transmissão.

11. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante o evento. A lista de presença fica disponível até o final do evento, na sala de aula.

12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

13. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. 

14. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.

15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas.

 

17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).