Inscrições estarão abertas até o dia 3.

 

De 16 de maio a 27 de junho, será ministrado na EPM o seminário A Criminalística no Processo Penal moderno, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e dos juízes Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

 

As atividades serão realizadas às terças-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM. O seminário enfocará os aspectos relevantes e controvertidos das perícias, a discussão sobre os limites do conhecimento técnico, os exames disponíveis e o grau de confiabilidade dos seus resultados. O objetivo é sistematizar as requisições de perícias, visando maior eficiência no atendimento pela Polícia Técnico-Científica, bem como na atuação do profissional do Direito, na forma de requisição de perícias ou diligências e na valoração da prova.  

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, policiais militares, assistentes jurídicos e outros profissionais do Direito e da área da saúde e estudantes de Direito.

 

Valor: R$ 80,00, em parcela única. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: estarão abertas até o dia 3 de maio. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 8 de maio.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado entre os dias 8 e 10 de maio. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período estipulado acima.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários, assistentes e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 32,00);

- Magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 40,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários e assistentes do TJSP e do TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Estagiários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do RG e CPF e cópia do contrato de estágio;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Profissionais das carreiras jurídicas: cópia simples (frente e verso) do CPF, RG e do diploma;

- Estudantes de Direito: cópia simples (frente e verso) do CPF e RG e comprovante de matrícula em curso superior de Direito.

 

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

Dia 16/5 – Perícia nos crimes contra a pessoa. Identificação do feminicídio. Balística Forense

Peritos Maria Paula Valadares e Rafael Souza Ferraz

 

Dia 23/5 – DNA Forense

Professora Norma Bonaccorso

 

Dia 30/5 – Papiloscopia e outras formas de identificação pessoal

Perito Luis Hiroshi Wada

 

Dia 6/6 – Perícia psicológica nos crimes contra a dignidade sexual

Perita Hilda Morano

 

Dia 13/6 – Perícia nos crimes contra o patrimônio. Contabilidade Forense

Perito Leone Peres

 

Dia 20/6 – Perícia nos crimes cometidos por meio eletrônico. Informática Forense

Perita Mara Pires de Lima Derani

 

Dia 27/6 – Perícia nos acidentes de trânsito. Identificação de veículos e outros aspectos

Perito Antonio Vitório Cécere

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada (observando que o e-mail correto do curso para envio de documentos de matrícula é o seguinte: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 15 de maio, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 15 de maio.

7. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade à distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1SCP – Dados de Acesso

8. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

9. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.

10. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral, em até 48 horas do início da transmissão.

11. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

13. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.

14. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.

15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas.

17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)