Evento acontecerá no Fórum da Barra Funda.

 

No dia 30 de maio, será realizado o seminário nacional Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

O evento acontecerá das 10 às 18 horas no Plenário 10 do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal Barra Funda (Av. Doutor Abraão Ribeiro, 313). A programação da tarde terá transmissão ao vivo, com acesso na Central de vídeos do site da EPM.

 

 

Programa:

 

10h – Mesa de alinhamento – O projeto das Audiências de Custódia e seu impacto para a política criminal e para a política de drogas

Marcos Vieira de Morais – juiz do Dipo/Barra Funda

Vitore Maximiano – Defensoria Pública de São Paulo

Representante do Ministério Público de São Paulo

Moderação: EPM

 

12h – Almoço

 

13h30 – Mesa de abertura

Manoel de Queiroz Pereira Calças – desembargador corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo

Nísia Trindade Lima – presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Davi Eduardo Depiné Filho – defensor público geral de São Paulo

Representante da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ceapis) – Secretária da Administração Penitenciária de São Paulo

Mauro Aranha – presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)

Antonio Carlos Villen – desembargador diretor da EPM

Rafael Franzini – representante do Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes no Brasil (UNODC)

Representante da direção do Fórum Criminal da Barra Funda

 

14h30 – Mesa 1 – Uma experiência de parceria para inclusão social dos egressos de audiência de custódia: TJSP, Ceapis e o Projeto Redes

Coordenador: Rafael Franzini – representante do UNODC

Paulo de Abreu Lorenzino - juiz do Dipo/Barra Funda

Marília Caponi – Projeto Redes/Fiocruz

Lucas Seara – Projeto Redes/FIocruz

Helena Rodrigues – Projeto Redes/Fiocruz

Representante do Ceapis

 

16h – Intervalo

16h30 – Mesa 3 – Desafios da cidadania para usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social egressos das audiências de custódia

Coordenador: Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

Mercedes Guarnieri – Projeto Redes/Fiocruz

Guilherme Messas – professor da Faculdade de Medicina da Santa Casa

Roberto Dutra Torres Jr. – professor do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da UENF

Leon Garcia – professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP

 

18h – Encerramento

 

Divulgação (arte)