Evento reuniu magistrados e servidores das escolas.

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou hoje (5), uma reunião com os diretores das escolas judiciais da Região Sudeste na EPM. O objetivo foi promover a integração e a aproximação com as escolas, visando a alinhar diretrizes da formação de magistrados. Além dos dirigentes, participaram magistrados e servidores das escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

 

Compuseram a mesa abertura a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza Rocha de Assis Moura, diretora-geral da Enfam; os desembargadores Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Francisco Eduardo Loureiro, vice-diretor da EPM; e Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam; a desembargadora federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região; e o juiz Carl Olav Smith, secretário-geral da Enfam.

 

Na abertura dos trabalhos, Antonio Carlos Villen saudou a realização do evento em São Paulo e a iniciativa da Enfam de debater “a importante tarefa que envolve a formação e o aprimoramento dos magistrados”, salientando ainda a necessidade de acompanhamento dos juízes substitutos pelos formadores, desde a formação inicial até o vitaliciamento. 

 

Maria Thereza Moura discorreu sobre a nova estruturação da Enfam, que passou a realizar encontros e edições regionais do Curso de Formação de Formadores. “A Enfam sentiu a necessidade de estar mais perto das escolas e conhecer suas necessidades, para que possamos aperfeiçoar o aprendizado”. Ela também comentou a importância do trabalho de motivação na formação inicial e continuada dos magistrados.

 

Eladio Lecey enfatizou os programas de aperfeiçoamento da Enfam, evidenciando a aplicação de atividades práticas no Curso de Formação Inicial. Nesse sentido, mencionou a edição da Resolução 2/2017 da Enfam: “percebemos que é possível utilizar atividades reais judicantes supervisionadas”.

 

Resolução 2/2017 da Enfam

 

Durante o encontro, foram debatidas as alterações promovidas pela Resolução nº 2/2017, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso. Entre outras inovações, houve a inclusão do Módulo de Direito Eleitoral nos cursos de formação inicial.

 

Foram discutidas ainda questões envolvendo a motivação e a relevância da formação inicial e continuada; a análise de sentenças na formação inicial e no vitaliciamento; a carga horária dos cursos para promoção por merecimento; o compartilhamento de cursos a distância no portal da Enfam; o programa de acompanhamento de vitaliciandos; o novo formato do Curso de Formação de Formadores; e a parceria no desenvolvimento de cursos, entre outros temas apresentados pelas escolas.

 

A reunião antecedeu o Curso de Formação de Formadores da Enfam para a Região Sudeste, que ocorrerá na EPM de 6 a 8 de junho.

 

Participaram também do evento os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj); Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes); e Manoel dos Reis Morais, superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); os desembargadores federais Luis Carlos Hiroki Muta, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag); e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf); os juízes Adriana Ramos de Mello e Luiz Marcio Victor Alves Pereira, integrantes do conselho consultivo da Emerj; Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, coordenadora pedagógica da Ejef; e Marcos de Lima Porta (TJSP); a coordenadora de Desenvolvimento de Ações Educacionais da Enfam, Celi Canovas Feijó Araújo; a chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam, Maria Eveline Pinheiro; a assessora de eventos da Enfam, Maria Amélia Mazzola; a coordenadora de Apoio à Diretoria da EPM, Aline Alessandra Vieira; a coordenadora de Cursos da EPM, Rosa Maria Gomes Bagdzius; a chefe da Seção de Cursos para Magistrados da EPM, Maria Regina de Carvalho Costa; a servidora da EPM Maria Manoela Ignatios Couceiro; a coordenadora pedagógica da Emerj, Simone Cuber Araujo Pinto; a assessora administrativa da Emag, Marta Fernandes Marinho Curia; a assessora da Emarf Regina Elisabeth Tavares Marçal e a supervisora da Emarf, Clarice de Souza Biancovilli. .

 

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