Inscrições estão abertas até 4 de agosto.

 

Nos dias 14 e 21 de agosto, será promovido o seminário Efeitos da recuperação judicial na execução, sob a coordenação dos juízes Marcelo Barbosa Sacramone e Maria Rita Rebello Pinho Dias.

 

A aula do dia 14 acontecerá no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38), exclusivamente na modalidade presencial. A aula do dia 21 será realizada no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100), presencialmente e a distância. As atividades acontecerão das 10 às 12 horas.

 

São oferecidas 92 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, estudantes de Direito de graduação e de pós-graduação e demais interessados.

 

Para a obtenção do certificado da modalidade a distância, os alunos deverão assistir à aula do dia 21 integralmente. Já os alunos presenciais deverão assinar as listas de presença das aulas dos dias 14 e 21 (confira outras informações no final da página).

 

Inscrições: podem ser feitas gratuitamente até o dia 4 de agosto, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição (o interessado deverá indicar na ficha o e-mail institucional).

 

Programa:

 

14/8 – Execução individual do crédito submetido à recuperação judicial. O efeito do stay period sobre as ações. Possibilidade de prosseguimento das ações durante o período de suspensão. Suspensão ou extinção da execução após o período de aprovação. Crédito não habilitado e efeito no plano de recuperação.

(auditório do Gade 23 de Maio - Rua Conde de Sarzedas, 38 - somente presencial)

         

21/8 – Limites da competência do juízo da recuperação judicial. Competência para determinar a penhora e liquidação de bens da recuperanda em execução de créditos extraconcursais. Participação do administrador judicial no processo de execução.

(auditório do Gade 9 de Julho - Rua Conde de Sarzedas, 100 - presencial e a distância)

 

Palestrantes:

 

Marcelo Barbosa Sacramone – juiz da 2ª Vara de Recuperação Judicial da Capital, mestre e doutor em direito pela USP.  

Maria Rita Rebello Pinho Dias – juíza titular da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, mestre em direito pela USP.

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta pagina, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os alunos funcionários do TJSP e TJMSP ficam obrigados a se inscreverem por meio do preenchimento da ficha cadastral com seu e-mail funcional, sob pena de desaprovação da sua inscrição. 

3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

4. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 13 de agosto, contendo login e senha de acesso à “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 13 de agosto.

6. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1 REC – Dados de Acesso.

7. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

9. Os alunos matriculados na modalidade à distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

10. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

11. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento juntamente com a senha da sala do aluno, informamos que não há disponibilidade de estacionamento nos prédios onde ocorrerão as aulas.

13. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).