Magistrados podem se inscrever até o dia 22.

 

No dia 29 de setembro, a EPM e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizarão o XII Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp).

 

O evento acontecerá no auditório do 4º andar do prédio da EPM e terá como público-alvo os magistrados a que se refere o Comunicado 323/2017 da Presidência do TJSP (DJE 30/8/2017, pg. 2): os titulares e auxiliares das Varas de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital; os titulares das Varas de Juizados Especiais que acumulam as competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009); os titulares das Varas Comuns e das Varas da Fazenda Pública que acumulam as competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009); os integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais; e os presidentes das Turmas Recursais dos Juizados da Fazenda Pública e das Turmas Recursais que acumulam as competências para as causas fundadas na Lei 12.153/2009. 

 

Temas para debates e materiais de apoio poderão ser enviados até o dia 15 de setembro para o e-mail fojesp12@tjsp.jus.br.

 

Inscrições:  podem ser feitas até o dia 22 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição (os magistrados inscritos, pertencentes ao público-alvo, já estarão automaticamente matriculados). Haverá emissão de certificado para aqueles que registrarem frequência.

 

Programação:

 

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura:

Presidência do TJSP

Vice-Presidência do TJSP

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais

Presidência da Apamagis

Presidência da AMB

Fojesp – Comissão organizadora

 

9h15 – Formação da mesa

 

9h30 às 9h45 – Formação de grupos para atividades em salas de aula

com os seguintes temas:

1) Juizados da Fazenda Pública;

2) Juizados Criminais;

3) Juizados Cíveis – fase de conhecimento do processo;

4) Juizados Cíveis – execuções/cumprimento de sentenças;

5) Política judiciária, Gestão e Turmas Recursais

Coordenação do Fojesp: juízes Ricardo Cunha Chimenti, Renata Vaitkevicius Santo André, Maria do Carmo Honório, José Fernando Steinberg e Marcos Alexandre Bronzato Pagan

 

9h45 às 12h - Estudos, debates e proposições dos grupos sobre os temas jurisdicionais e administrativos escolhidos

Representante da sala será o responsável pela consolidação das proposições e posterior apresentação na plenária

 

12h às 13h30 – Almoço

 

13h30 às 14h – Retomada dos trabalhos no auditório

 

14h às 14h30 – Exposição sobre o Acessa SUS

Juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto

 

14h30 às 15h30 – Exposição dos dirigentes de secretarias e órgãos estratégicos do TJSP sobre os temas propostos nos grupos

SPI, STI, Justiça Bandeirante

 

15h30 às 15h45 – Intervalo

 

15h45 às 17h30 – Plenária para exposição dialogada das conclusões dos grupos e votação das proposições

 

17h30 às 18h – Encerramento

 

Divulgação (arte)