EPM teve quatro representantes no evento.

 

Na última sexta-feira (1º), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os 107 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília/DF, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

O evento reuniu autoridades, juristas e especialistas no auditório do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. O objetivo foi debater pontos controversos do novo CPC, fornecendo subsídios à comunidade acadêmica, aos magistrados e aos demais profissionais do Direito.

 

Entre os participantes, estavam os juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo Anderson Cortez, Fernando da Fonseca Gajardoni, Silas Silva Santos e Swarai Cervone de Oliveira, que representaram a Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos debates.

 

Silas Silva Santos ressaltou a importância dos trabalhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional: “foi uma experiência muito rica e fundamental para o TJSP e para a EPM, diante da ideia da Escola de disseminar o conhecimento e as discussões para os magistrados e para a comunidade jurídica”.

 

Foram aprovados 21 enunciados da Parte Geral; 16 de Processo de Conhecimento, 16; 21 das Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais; 25 de Recursos e Precedentes Judiciais; e 24 de Execução e Cumprimento de Sentença. Os enunciados foram selecionados com base em 624 propostas recebidas das cinco regiões brasileiras.

 

Com informações e foto do site do CJF