Inscrições estão abertas até o dia 19.

 

No dia 21 de setembro, será realizada na EPM a palestra Whistleblowing/delatores – uma aproximação Brasil e Espanha, com exposição do professor Ramon Ragués i Vallés, catedrático de Direito Penal da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona (Espanha).

 

A palestra acontecerá das 10 às 12 horas, no auditório/estúdio do 4º andar, sob a coordenação do desembargador Francisco José Galvão Bruno e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, com apoio institucional da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

São oferecidas  vagas presenciais e a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, profissionais da área técnica e científica dos órgãos e secretarias da Administração Pública, estudantes de Direito de graduação e de pós-graduação e demais interessados, desde que graduados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 19 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os alunos funcionários do TJSP e TJMSP ficam obrigados a se inscreverem por meio do preenchimento da ficha cadastral com seu e-mail funcional, sob pena de desaprovação da sua inscrição. 

3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

4. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de setembro, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de setembro.

6. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - Dados de Acesso

7. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo). 

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

9. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

10. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

11. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento juntamente com a senha da sala do aluno, informamos que não há disponibilidade de estacionamento nos prédios onde ocorrerão as aulas.

13. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).