Representantes da Sabesp participaram como expositores.

 

Os integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM reuniram-se ontem (14) para discutir o tema “Regularização fundiária e processo judicial”, tendo como expositores o diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato Yoshimoto; o gerente de Departamento Integrado Metropolitano da Sabesp, Maycon Rogério Abreu; e a gerente do Departamento Jurídico da Sabesp, Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro.

 

Paulo Yoshimoto chamou a atenção para o fato de que há na cidade de São Paulo aproximadamente 12 milhões de habitantes, sendo que desse total mais de 1.420.000 vivem em favela e 1.834.000 estão em loteamentos irregulares. E citou como exemplo o município de Itaquaquecetuba, que conta com uma população de cerca de 400 mil habitantes, sendo que 70% reside em área de manancial.

 

O expositor afirmou que cabe aos municípios a preservação dessas áreas. “Se as prefeituras não zelarem para impedir essas ocupações irregulares, elas se consolidarão rapidamente”. Alertou ainda para o fato de que no município de São Paulo não há um plano eficaz para a redução desse problema. “Só nas áreas de mananciais das represas de Guarapiranga e Billings há mais de um milhão de pessoas vivendo”, ressaltou.

 

Ele apresentou ainda os projetos desenvolvidos pela Sabesp com prefeituras municipais como forma de minimizar os estragos causados pelas ocupações irregulares, com o auxílio da população local. Entre eles, destacou o Programa Água Legal, que tem o objetivo de regularizar ligações clandestinas de água, e “pretende beneficiar entre 2017 e 2019 aproximadamente 600 mil pessoas”; o Programa Se Liga na Rede, que prevê a “execução de 13 milhões de ligações de esgoto”; e o Programa Córrego Limpo, parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, que promoveu entre 2007 e 2016, a despoluição de 150 córregos, favorecendo 2,5 milhões de habitantes.

 

Paulo Yoshimoto salientou que, apesar dos esforços, há ainda muito a se fazer e a dificuldade se encontra “sobretudo por serem áreas irregulares, muitas vezes, dominadas por fatores como a violência”.

 

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