Tema foi analisado por Marcelo Berthe.

 

A aula do último dia 14 do 3º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM versou sobre o tema “As novas perspectivas do registo eletrônico”, com exposição do desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da área de Direito Notarial e Registral da Escola. O evento teve a participação da juíza Tânia Mara Ahualli, coordenadora do curso.

 

Inicialmente, o expositor mencionou as constantes inovações tecnológicas ao longo do tempo e seu impacto nas atividades registrais, em especial com os registros imobiliários. “Se o registro imobiliário não se adequar aos novos tempos, ele será substituído”, ressaltou, lembrando que diversas profissões e atividades simplesmente desapareceram, enquanto outras “nascem diariamente justamente por causa dessa revolução que vivemos“.

 

A seguir, Marcelo Berthe destacou a qualidade dos registros públicos, mostrando inquietação com respeito à adequação desse tipo de serviço no atual cenário de constante transformação digital. “Os negócios econômicos precisam fluir com agilidade e para isso são utilizados os meios eletrônicos. Na medida em que o registro público se torna um entrave para a fluência da economia, evidentemente, ele será um obstáculo a ser transposto, porque nada pode evitar que se encontrem soluções que atendam às necessidades da economia”, ponderou. E enfatizou que esse receio aflige especialmente o registro imobiliário, indagando se esse tipo de registro responde à busca de agilidade pretendida pela economia. “Esse setor é o que está mais envolvido com a economia do que os outros tipos de registro”.

 

Ainda nesse sentido, insistiu na imprescindibilidade de atualização dos registros de imóveis como forma de segurança e autenticidade das relações jurídicas. “Será que temos controle de algum estrangeiro que esteja comprando mais do que pode? Podemos ter hoje no Estado de São Paulo, pois desenvolvemos alguma coisa, mas não o temos em alguns outros estados”. E citou como exemplo matrículas de milhares de hectares na região da Amazônia sem que haja devido controle sobre elas. “O Brasil é um país com diferenças extraordinárias e distâncias enormes, mas que precisam ser integradas, assim como fez o sistema bancário. São Paulo, especialmente na primeira década deste século (2008), começou a se preocupar com registro eletrônico na 1º Vara de Registros, ao assinar digitalmente um provimento também digital, dando o primeiro passo no sentido de se buscar uma integração”, salientou.

 

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