Inscrições podem ser feitas até 22 de outubro.

 

Nos dias 26 e 27 de outubro, será promovido na EPM o Encontro de Juízes Ambientais, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.

 

O evento acontecerá das 9 às 18 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Estados e da Justiça Federal.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 22 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não será necessário efetuar matrícula. Serão consideradas as inscrições realizadas no período determinado ou até o preenchimento das vagas. A relação de matriculados será divulgada entre os dias 24 e 25 de outubro.

 

Programa:

 

- Dia 26/10

 

9h – Abertura

Des. Antonio Carlos Villen – diretor da Escola Paulista da Magistratura

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – coordenador de Meio Ambiente da EPM

Profa. Ana Maria Nusdeo – presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

 

9h30 – Interpretação e aplicação judicial do Direito Ambiental

Desembargadores federais Vladimir Passos de Freitas (TRF 4ª Região) e Ney de Barros Bello Filho (TRF 1ª Região)

 

Debates

 

12 às 14h – Almoço

 

14h – Experiências dos juízes ambientais

 

1ª Mesa: desembargador Miguel Monico Neto (TJRO) e juiz Adalberto Carim Antonio (TJAM)

 

2ª Mesa: juízes Marcio Bittencourt (TJPA) e Gilberto Alaby Soubihe Filho (TJSP)

 

Debates

 

- Dia 27/10

 

9h – Cinco anos de vigência e aplicação da nova Lei Florestal

Ministro do STJ Herman Benjamin

 

14h – A prova nas ações coletivas ambientais

Desembargador Carlos Alberto de Salles (TJSP) e desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (TRF 3ª Região)

 

Debates

 

12 às 14h – Almoço

 

14h – A prova nas ações coletivas ambientais

Desembargador Carlos Alberto de Salles (TJSP) e desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (TRF 3ª Região)

 

Debates

 

15h30 – O cumprimento das sentenças em matéria ambiental e as execuções complexas

Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e juiz Marcelo Cardozo da Silva (TRF 4ª Região)

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 25 de outubro.

3. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1EJA – Dados de Acesso.

4. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

5. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

6. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

7. Os inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.