Inscrições podem ser feitas até 17 de novembro.

 

Nos dias 24, 27 e 29 de novembro, será realizado na EPM o Ciclo de palestras sobre o racismo no Brasil, sob a coordenação dos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves e Sansão Ferreira Barreto.

 

O evento acontecerá no auditório do 2º andar. No dia 24, as atividades ocorrerão das 11 às 13 horas, e, nos dias 27 e 29, das 9 às 11 horas.

 

São oferecidas 160 vagas  presenciais e  300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 17 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 23 de novembro. Não há necessidade de efetuar matrícula.

 

Programa:

 

24/11 

Mesa de abertura:

Des. Paulo Dimas Bellis Mascaretti – presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Des. Antonio Carlos Villen – diretor da Escola Paulista da Magistratura

Desa. Maria Olivia Pinto Esteves Alves

Juiz Sansão Ferreira Barreto – representante paulista no Primeiro Encontro Nacional de Juízes Negros

 

Ações afirmativas e cotas raciais no Brasil

Palestrante: Ricardo Lewandowski – ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

27/11 – Questões raciais e sistemas de Justiça nacional e internacional

Palestrante: Adriana Alves dos Santos Cruz – juíza federal na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, onde pesquisou a discriminação contra afrodescendentes no Brasil e o impacto sobre a democracia. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde pesquisa o encarceramento feminino. Realiza pesquisa sobre relações raciais, desigualdade, e efetividade normativa

Debatedor: Edinaldo Cesar Santos Junior – juiz de Direito em Sergipe. Mestre em Direitos Humanos pela USP

 

29/11 – Democracia racial na contemporaneidade

Palestrante: Silvio Luiz de Almeida – pós-doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Professor do curso de graduação em Direito e docente permanente do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Professor de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP). Presidente do Instituto Luiz Gama (SP). Advogado em São Paulo

Debatedora: Mafoane Odara – psicóloga e mestre em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo. Coordena a área de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Instituto Avon e integra a Rede pela Diversidade da Avon e a Diretoria do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Tem se dedicado ao apoio e aprimoramento de iniciativas sociais e serviços públicos relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e consolidação de programas de diversidade e direitos humanos, especialmente relacionados às questões de gênero e relações étnico-raciais

 

Encerramento: performance de grupo artístico Núcleo Bartolomeu de Depoimento

 

LS (arte)