Inscrições estão abertas até 5 de novembro.

 

De 9 a 30 de novembro, será ministrado na EPM o curso Adoção tardia, promovido em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça e com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP). As atividades acontecerão às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do 4º andar, sob a coordenação do juiz Gabriel Pires de Campos Sormani e do psicólogo judiciário Miguel Clemente Lohmeyer.

 

São oferecidas  80 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 5 de novembro (até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: para efetuar a matrícula, o inscrito deverá enviar as cópias dos documentos abaixo relacionados digitalizados (em um único arquivo PDF) para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até o dia 5 de novembro, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Assistentes sociais e psicólogos do TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira).

 

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

9/11 – Aspectos jurídicos da adoção tardia

Juiz Eduardo Rezende Melo

 

16/11 – Aspectos psicossociais da adoção – preparação

Alberta Emília Dolores de Góes

 

23/11 – Aspectos psicossociais da adoção – avaliação

Cynthia Lopes Peiter Carballido Mendes

 

30/11 – Aspectos psicossociais da adoção – acompanhamento

Maria Luiza de Assis Moura Ghirardi

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada (observando que o e-mail correto do curso para envio de documentos de matrícula é o seguinte: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 08/11/2017, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 08/11/2017.

7. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade à distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1CAT – Dados de Acesso

8. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:

- Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.

10. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

11. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

13. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. 

14. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.

15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas.

17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)