Diretor da EPM reúne-se com
representantes da ABMP

A realização de cursos sobre Infância e Juventude, voltados para os profissionais que trabalham nesta área, foi discutida na EPM, no último dia 22 de junho, durante reunião que contou com a participação dos desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da EPM, Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo e conselheiro da EPM, e José Raul Gavião de Almeida, coordenador geral pedagógico adjunto da EPM; da promotora de Justiça Laila Said Abdel Qader Shukair, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP); e dos juízes Eduardo Rezende Melo, vice-presidente da ABMP, e Daniel Issler, coordenador estadual da ABMP.
 
  De acordo com a presidente da ABMP, a proposta da Associação é propiciar, por meio da Escola, a formação de juízes e promotores de Justiça na área da infância e da juventude. “Nós temos percebido que a ausência de formação especializada reflete diretamente no trabalho, no cotidiano e nas atividades do juiz e do promotor da infância e da juventude.” Ela lembrou que os profissionais que atuam na área não têm essa formação específica na faculdade ou então ela é feita de forma superficial. “Procuramos a EPM porque sabemos que a Escola preocupa-se não apenas com o ensino jurídico, mas também com a formação do operador do Direito como cidadão. Por isso ficamos muito satisfeitos com a recepção do diretor da EPM, que propôs a realização de cursos e nos deu a liberdade de montar os conteúdos”, salientou.
 
  Ela acrescentou que a idéia é fazer um curso de extensão universitária voltado para todos aqueles que trabalham, de forma direta ou indireta, na defesa da criança e do adolescente, incluindo juízes, promotores, defensores, psicólogos e assistentes sociais, além de outros interessados. “Nós, operadores do Direito, nossas instituições, Ministério Público e Poder Judiciário, temos que fazer nossa lição de casa. Se cobramos da sociedade civil e do Poder Público prioridade absoluta em relação à área de Infância e Juventude, temos que dar o exemplo e priorizar essa atividade, não apenas na formação, mas também no orçamento e na equipe, de forma a propiciar todo o apoio para que o juiz e o promotor tenham condições de priorizar a área em suas comarcas. Nós também lutamos para abrir espaço nas universidades para tornar Infância e Juventude uma disciplina obrigatória”, ressaltou a promotora Laila Said Abdel Qader Shukair.


O juiz Eduardo Rezende afirmou que a ABMP tem conversado com presidentes de Tribunais de Justiça de vários estados e diretores de escolas de magistratura para sugerir que sejam criados cursos de extensão ou de especialização nesta área. “São raras as escolas de magistratura que têm cursos sobre Infância e Juventude, razão porque essa será uma ação inovadora da EPM”, salientou o vice-presidente da ABMP, lembrando que a Associação, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, têm promovido cursos isolados de formação nas áreas em que os juízes, promotores e defensores têm que lidar com crianças e adolescentes. Ele ressaltou que existe o objetivo de levar esses cursos para os diretores, funcionários e técnicos da Fundação Casa, que já demonstraram interesse em participar.
 
  O desembargador Antonio Carlos Malheiros também lembrou que, desde a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, em fevereiro último, existe uma parceria com a ABMP. “Uma das funções da Coordenadoria é pedagógica, razão porque, na qualidade de coordenador e conselheiro da EPM, tenho como meta incluir aulas sobre a área de Infância e Juventude no Curso de Iniciação Funcional da Escola”, afirmou o desembargador Malheiros (clique aqui para saber mais sobre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP).