Programas de proteção e apoio às vítimas e testemunhas do Estado de São Paulo serão debatidos em seminário na EPM
Inscrições estão abertas até 7 de dezembro.
No dia 13 de dezembro, será realizado na EPM o seminário Aspectos práticos e atuais desafios do CRAVI/SP e do PROVITA/SP enquanto programas de proteção e apoio às vítimas e testemunhas do Estado de São Paulo, promovido em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
As atividades acontecerão das 9 às 12 horas, no auditório do 4º andar, sob a coordenação dos juízes Gabriel Pires de Campos Sormani, Luciana Piovesan e Maria Paula Cassone Rossi.
São oferecidas 200 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).
As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, deve assinar a lista de presença).
Inscrições: podem ser feitas até o dia 7 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Por fim, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 11 de dezembro. Não há necessidade de procedimento de matrícula. Confira outras informações no final da página.
Programa:
Mesa de abertura:
Gabriel Pires de Campos Sormani – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça
Luciana Piovesan – juíza da 23ª Vara Criminal Central – SP. Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA/SP
Marco Alexandre Davanzo – secretário executivo do PROVITA/SP. Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA/SP. Membro do Conselho Gestor do PPCAAM/SP
Maria Paula Cassone Rossi – juíza da 9ª Vara Criminal Central – SP. Pós-doutora pelo Centro de Direitos humanos IGC – Ius Gentium Coninbrigae /Universidade de Coimbra. Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA/SP
CRAVI/SP: Os desafios no atendimento às vítimas de violência - Apresentação de dados dos atendimentos das vítimas
CRAVI/SP: Os desafios no atendimento às vítimas de violência – Apresentação de dados dos atendimentos das vítimas
Bruno Cervilieri Fedri – psicólogo assistente técnico IV do CRAVI/SP, especialista em Teoria Psicanalítica e mestre em Psicologia Clínica
PROVITA/SP: Aspectos práticos do programa de proteção – Abordagem das principais questões concernentes à relação do programa com o Judiciário, Ministério Público e Polícia
Marcos Alexandre Davanzo – secretário executivo do PROVITA/SP. Integrante do Conselho Deliberativo do PROVITA/SP e do Conselho Gestor do PPCAAM/SP
Desafios práticos da proteção e a atuação da equipe do PROVITA/SP nos fóruns – Abordagem das principais questões operacionais do programa e aspectos relacionados à preservação do sigilo da equipe do protegido. Menção de casos práticos
Equipe técnica do PROVITA/SP
Importante:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.
3. Após a efetivação da inscrição, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 11 de dezembro, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
4. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 11 de dezembro.
5. Os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente do login e senha de acesso às aulas será, salvo alteração posterior, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1PPV – Dados de Acesso.
6. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:
- Senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado na própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.
8. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.
9. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.
10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).
LS (arte)