Apresentação foi feita durante visita ao presidente do TJSP.

 

Já está disponível no site da EPM o Tira Dúvidas – Novos Juízes, serviço de elucidação de dúvidas de juízes substitutos, que atenderá inicialmente os juízes aprovados no 186º Concurso de Ingresso.

 

A iniciativa da Diretoria e do Conselho Consultivo e de Programas da Escola foi apresentada ontem (23) ao presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, pelos desembargadores Antonio Carlos Villen (diretor da EPM), Francisco Eduardo Loureiro (vice-diretor), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Luciana Almeida Prado Bresciani e Afonso Celso Nogueira Braz (conselheiros).

 

O objetivo é auxiliar os juízes a solucionarem dúvidas pontuais da prática inicial da judicatura, que são respondidas por magistrados de diferentes áreas de atuação no TJSP. O serviço complementa o apoio prestado durante o período de vitaliciamento pelo juiz formador.

 

O acesso é feito no site da EPM. Para fazer uma pergunta, o consulente escolhe uma categoria (Direito Criminal, Direito Privado ou Direito Público) e uma das subcategorias, que abrangem diversos temas de cada área de jurisdição. Se preferir, ele pode indicar também um professor para responder à dúvida, dentre aqueles relacionados na subcategoria.

 

Tanto o professor quanto o consulente são avisados em seu e-mail institucional quando há nova pergunta ou quando a questão é respondida, dependendo do caso. A critério do coordenador da categoria, a questão pode ser incluída no item “Perguntas frequentes”.

 

O Tira Dúvidas – Novos Juízes foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), em conjunto com as Coordenadorias de Tecnologia da Informação e de Comunicação e Divulgação da EPM, e com a colaboração de servidores da Escola. A coordenação geral está a cargo do desembargador Edgard Silva Rosa, responsável pela Coordenadoria de Apoio aos Juízes da EPM.

 

MA (texto) / AC (foto)