Mudança de mentalidade. Essa é a palavra de ordem para tentarmos pensar uma sociedade pacífica e um judiciário mais justo e célere. O 4º Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação Judicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, que iniciou no último dia 3 de agosto, reflete essa tendência. Com 98 alunos inscritos, o curso visa formar profissionais para atuarem como mediadores, conciliadores ou profissionais engajados numa cultura da pacificação.

“Não é possível ficarmos cegos para o fato de que existam 17 milhões de processos”, diz o diretor da Escola, desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, na aula inaugural do curso.  “É um volume invencível. Temos que quebrar a cultura do processo, abraçar as novas técnicas de solução de conflitos e encontrar aquele ponto em que as lides possam ser aplainadas e que possamos encontrar o ponto comum.”

Para o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Lides da EPM, chegamos num ponto em que não é possível imaginar processos demorando tanto. “A semana passada, eu ainda me sentei com um processo de nove volumes, cinco agravos de instrumento, seis agravos retidos. Um processo que já dura 11 anos. Não é possível pensarmos num Judiciário lento, com tanta manobra processual para se chegar ao seu fim”.

É necessário, para isso, quebrar a cultura da litigiosidade instalada para nós nos bancos escolares, afirma a desembargadora Maria Cristina Zucchi, responsável pelo curso. “Vamos alcançar esse objetivo através da vida jurídica prática, tentando inserir uma cultura direta, não adversarial, que aproxima as pessoas, valorizando o acesso humano e inserindo técnicas que permitam a desestruturação de conflitos e a aproximação; com uma solução melhor, mais rápida e viável.”

Atualmente, os escritórios de advocacia se empenham em criar departamentos de conciliação e mediação, na tentativa de melhorar o atendimento a seus clientes. “Há verdadeiros institutos de ordem privada no sentido de atender e se disponibilizar a atender a população, oferecendo meios alternativos de soluções de conflitos profissionais, competentes”, diz Maria Cristina Zucchi.

A conciliação tem uma origem espiritual, segundo Marcus Vinicius dos Santos Andrade. “Não há o termo conciliação no Direito Romano, ela surge com o Direito Canônico. Os bispos tinham que manter o “rebanho” unido e por isso criaram a conciliação. Isto dá um caráter humano para a conciliação,” diz.