EPM forma mais 88 conciliadores

No último dia 20 de outubro, foi realizada a solenidade de formatura do II curso de extensão universitária – Conciliação e Mediação de Conflitos no Poder Judiciário, da Escola Paulista da Magistratura, realizado entre os dia 7 de outubro de 2005 e 7 de julho de 2006, destinado à formação de mediadores e conciliadores para atuar junto aos órgãos do Poder Público nas soluções alternativas de litígio.

 

Presentes à mesa estavam os desembargadores: Caio Eduardo Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ/SP, Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Barbosa Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Antonio Rulli Júnior, vice-diretor da EPM - representando o diretor Marcus Vinícius dos Santos Andrade, que estava na Escola da Magistratura do Espírito Santo proferindo uma palestra sobre Alterações no Processo Civil, em nome da EPM - Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, presidente do Colégio Permanente das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Paulo Dias de Moura Ribeiro, coordenador de formas alternativas de soluções de lides da EPM, Maria Cristina Zucchi, professora responsável pelo II Curso de Conciliação e Mediação de Conflitos no Poder Judiciário da EPM, Luis Carlos Ribeiro dos Santos, presidente da Seção Criminal do TJ/SP, Armando Sérgio Prado de Toledo, conselheiro consultivo da EPM. Também estavam presentes os doutores: Olavo José Justo Pezzotti, procurador do Estado e chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária, representando o procurador geral do Estado, Lisete Benito Barreto Rocha, juíza da segunda instância e coordenadora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representando o presidente, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária de Estado da Justiça e da Defesa e Marcelo Muriel, presidente da comissão de arbitragem da OAB, Seção São Paulo, representando o presidente da entidade.

Em seu discurso de abertura o vice-diretor da EPM, Antonio Rulli Júnior homenageou a juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, coordenadora do serviço de conciliação de primeiro grau do TJ/SP, que tem dado à magistratura uma personalidade própria na área de conciliação e mediação. Ele traçou um panorama histórico da autoridade nas civilização mais antigas. “Esse sistema de autoridade ocorria em termos do que hoje nós sabemos sobre conciliação e mediação”, disse Rulli Júnior.

 

Segundo o magistrado, a palavra autoridade é derivada de autoria. “Esse poder político sempre caracterizou a autoria do magistrado, do conciliador, do mediador, correspondendo a um agente do próprio poder político. Então, os meios alternativos estão próximos à jurisdição porque guardam alguma autoridade nas soluções dessas pendências”, diz.

 

O mediador se aproxima do magistrado quando faz uso da característica jurídica na solução dos conflitos, baseado na idéia de viver honestamente, próprio apanágio da jurisdição. “Essa idéia do viver honestamente, é uma idéia ética que exige do juiz, do conciliador, a isenção, a imparcialidade, a independência, a probidade, a responsabilidade e a crença nos valores humanos, respeito ao cidadão e dos Direitos Humanos”, afirma o vice-diretor da EPM.

Atualmente, quando o Poder Judiciário tem excesso de ações, os meios alternativos para solucionar conflitos tornam-se imensuráveis. “Nós precisamos quebrar essa cultura de recorrer ao judiciário”, disse o desembargador Rulli Júnior.

 

A oradora da turma, Diva Tereza de Nicola, começou seu discurso com duas perguntas: quem criou a mediação e como se pratica a mediação? Para responder a primeira pergunta, ela foi a Atenas e perguntou se teria sido Aristóteles, que caminhava com seus discípulos pelo jardim, conhecendo o problema de cada um. Na sua fala, a oradora questionou ainda se teria sido Jesus Cristo, rei Davi, Salomão, os rabinos, Molière, os pajés – “os índios têm apenas três pronomes pessoais: eu, tu, nós, não existe o eles, que na maioria das vezes é a razão dos conflitos”. Até chegar à maior de todas as mediadoras que é a mãe. “(...) é a mãe que hoje me falta, é a mãe que nós somos e a mãe de todos nós.”

Quanto à sua segunda pergunta, como se faz para mediar, a resposta dada foi bem simples: mediação é ação, observação, compreensão e coração. “Para nós mediadores, não importa tanto, primariamente, o que é dito, mas como é dito. Porque, na forma como a coisa é dita, carrega aquela emoção. Nesse momento, devemos captar e destrinchar as emoções para chegarmos à solução do conflito”, disse.

 

A professora responsável pelo curso, desa. Maria Cristina Zucchi, salientou a relevância da formação de 88 profissionais em condição de entrar no Judiciário e atuar como mediadores e conciliadores. “É muito importante nesse momento para o próprio Judiciário a existência de uma mão-de-obra preciosa como essa.”

 

Segundo a professora responsável, o conciliador precisa ter algum conhecimento técnico, do Direito ou não. “Temos conciliadores que são psicólogos, assistentes sociais, funcionários do TJ. As pessoas precisam ter um conhecimento técnico, para que numa briga, quando o assunto for contabilidade, por exemplo, o comparecimento e a intervenção dele possa ser fundamental. Independente disso, eles também têm como atuar numa área específica para desestruturar um conflito e construir uma relação de harmonia.”

 

O administrador de empresas e consultor Clóvis Castelo Júnior, formando do II curso, acredita que o atrito não tem hora para aparecer. “No meu trabalho sempre aparecem conflitos de interesse e de pontos de vista. A gente é obrigado a mediar entre os pares e também com os subordinados.” Para o consultor, o mais importante dessa atividade é a gratificação. “Participei de uma audiência de um caso complicadíssimo. A gente achava que não ia conseguir um acordo. Por fim, não só o caso foi resolvido como pudemos ver, nos olhos das duas partes, a satisfação, o alívio. No final, elas se cumprimentaram depois de anos de brigas.”

 

A advogada Clarice Zellisg compartilha a opinião do colega. “O que eu gosto da mediação é que você não resolve apenas a parte material, você resolve a parte emocional que estava por trás daquilo. Você realmente resolve o conflito.”