Nesta segunda-feira, 5 de junho, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (na foto, o segundo da direita para a esquerda), recebeu o título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e os desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da Escola Paulista da Magistratura, Antonio Rulli Júnior, vice-diretor da EPM, Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral da Justiça de São Paulo, e Sebastião Luiz Amorim, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
 
  Na abertura da solenidade, o desembargador Antonio Rulli Júnior afirmou que considera o ministro Enrique Lewandowski um autêntico paulistano, apesar de nascido da cidade do Rio de Janeiro (RJ), merecendo o título de Cidadão Paulistano, concedido àqueles que contribuíram ativamente para o desenvolvimento da cidade São Paulo. Ele discorreu sobre a carreira do ministro Enrique Lewandowski na magistratura paulista, ressaltando sua eficiência. “Em seus julgados ele sempre aliou a ponderação e o equilíbrio à técnica e ao vasto conhecimento jurídico que possui”, afirmou o desembargador.

O vice-diretor da EPM também elogiou a carreira acadêmica do ministro, lembrando que ela foi construída por meio de conquistas em concursos públicos. Ele lembrou que é notório seu conhecimento sobre o Direito, mas poucos sabem que ele também é formado em Ciências Políticas e Sociais e possui mestrado na área de Relações Internacionais, sobre o tema dos Direitos Humanos, citando algumas de suas obras, como “Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional” e “Globalização, Regionalização e Soberania”.
 
  O desembargador Antonio Rulli ressaltou a atuação do ministro Enrique Lewandowski como professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e como professor da EPM, onde coordenou, juntamente com o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda, o 3° curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Público, da Escola Paulista da Magistratura. “Por meio de sua atuação na Escola, o ministro tem contribuído imensamente para o aprimoramento dos magistrados paulistas”, afirmou.

  Em seu agradecimento, o ministro Enrique Lewandowski recordou uma lição aprendida há 16 anos, quando foi nomeado para o extinto Tribunal de Alçada Criminal, que afirmou ter levado para o STF e que tem procurado colocar em prática: “O juiz precisa decidir e rapidamente!”. Em seguida, discorreu sobre o sentimento de Pátria e de cidadania, um dos mais importantes para o homem desde os tempos antigos, pois representa o sentimento de pertencer a uma coletividade política. Ele lembrou que, para o homem antigo, o conceito de Pátria ía além do conceito moderno, pois significava “Terra sagrada da Pátria”, um local onde estavam seus ancestrais, e para quem a maior pena possível era o exílio.
 
  O ministro prosseguiu lamentando que a cidadania é um bem cada vez mais escasso no mundo globalizado, em que rebeliões e protestos eclodem nas grandes cidades e as antigas barreiras, que dividiam as nações até o final do século XX, têm sido reavivadas, em pleno século XXI, em novos tipos de barreiras, algumas virtuais, como aquelas que restringem a participação de países na Comunidade Européia, e outras físicas, como a que separa palestinos e israelenses e a que deverá impedir a entrada de hispânicos nos Estados Unidos.
 
  O ministro Lewandowski discorreu ainda sobre os dois critérios levados em conta para se obter a cidadania: o “direito de sangue” e o “direito do solo”. Ele definiu o primeiro como sendo o direito dos cidadãos que têm o mesmo sangue, comum em países que passaram por guerras, como os países europeus, cujos cidadãos emigraram em busca de melhores oportunidades e podem um dia retornar e se reincorporarem à Pátria. O segundo critério é aquele comum a todos que nasceram em determinado país ou Estado, adotado em países como os Estados Unidos ou o Brasil, que têm interesse na integração dos imigrantes e seus descendentes em suas comunidades.
 
  Por último, o ministro falou sobre um terceiro tipo de cidadania, desenvolvido pela sabedoria dos povos, “a cidadania da amizade ou do coração”, obtida pela integração do indivíduo a uma comunidade e pelo afeto dedicado a ele pelos seus semelhantes. “A meu ver, esse é o tipo de cidadania mais importante, pois, como disse o governador Franco Montoro, o homem não vive na União, não vive no Estado, mas vive no município, vive na comunidade”. Finalizando o sua explanação, o ministro parafraseou uma frase antiga, cunhada na sabedoria popular - “A Pátria é onde se está bem” – e concluiu dizendo que sua Pátria a partir de agora é São Paulo. “Aqui eu estou bem, aqui estou em casa, aqui estou entre amigos”.