Senado aprova nome do Coordenador do curso de Direito Público da EPM para o STF
Senado aprova nome do coordenador do curso de Direito Público da EPM para ministro do Supremo Tribunal Federal
O coordenador do curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Público, da Escola Paulista da Magistratura – EPM, desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, foi aprovado nesta terça-feira (14/2) pelo plenário do Senado Federal, por 63 votos a 4, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, Lewandowski havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado durante duas horas e obteve parecer favorável da CCJ ao seu nome.
Ele vai ocupar a vaga aberta pela saída do ministro Carlos Velloso, que deixou seu cargo há três semanas, aposentado compulsoriamente após ter completado 70 anos de idade.
O desembargador integrou durante sete anos os quadros do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Estava há oito no Tribunal de Justiça e, desde março de 2004, coordenava o curso de pós-graduação de Direito Público da EPM, ao lado do desembargador Massami Uyeda.
Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Lewandowski é doutor em direito pela USP, onde é professor de Teoria Geral do Estado. Sua nomeação foi bem recebida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que afirmou, em nota, que "aplaude a indicação" de um "jurista de sólida formação, desvinculado de qualquer luta político-partidária".