Magistrados podem se candidatar até 2 de março.

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, que será realizado de 4 a 9 de junho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa.

 

São oferecidas 35 vagas, abertas a magistrados vitaliciados estaduais ou federais, desde que não tenham participado de curso internacional promovido pela Enfam nos últimos três anos, contados da data de realização do curso em Lisboa. A ação integra o programa de formação continuada da Escola e será computada para fins de promoção na carreira.

 

As candidaturas podem ser feitas até o dia 2 de março na página http://www.enfam.jus.br/inscricoes/direito-constitucional/.

 

Os candidatos selecionados serão integralmente ressarcidos dos valores custeados com a inscrição no curso, mediante reembolso. Já os demais gastos, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, deverão ser custeados pelos alunos.

 

O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 12 de março, no site da Enfam e enviado para o e-mail indicado pelos candidatos no momento da inscrição.

 

Fonte: Enfam