Solenidade de posse aconteceu na EPM.

 

Foi realizada hoje (1º) na EPM a cerimônia de posse da diretoria da Escola para o biênio 2018/2019. Foram empossados os desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (diretor) e Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-diretor) e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Aroldo Mendes Viotti, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Francisco José Galvão Bruno, Hermann Herschander, Milton Paulo de Carvalho Filho e Tasso Duarte de Melo e o juiz Gilson Delgado Miranda, como representante do 1º grau.

 

A mesa de honra foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e teve a participação dos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM; Antonio Carlos Villen, diretor da EPM no biênio 2016/2017; Artur Marques da Silva Filho, vice-presidente do TJSP; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, corregedor-geral da Justiça; Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); e Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-diretor da EPM.

 

Antonio Carlos Villen saudou a todos e recordou que assinalou, há dois anos, o desafio de assumir a diretoria da EPM, mas também a confiança nas pessoas com quem podia contar: o vice-diretor, Francisco Loureiro, os conselheiros, os coordenadores, os servidores e os demais colaboradores. “O trabalho foi muito suavizado com a colaboração diuturna de todas essas pessoas, razão porque agradeço a todos”. Ele ressaltou também o apoio da Presidência do TJSP durante a sua gestão, na pessoa do então presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e do atual presidente, Pereira Calças.

 

Villen destacou o número de alunos alcançado durante a gestão na EPM, 104 mil matriculados, e duas inovações: a aprovação pelo Conselho Estadual de Educação de oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu com aulas expositivas telepresenciais nas comarcas do interior e a implantação da plataforma virtual moodle. Ele lembrou também que pretendia que a gestão tivesse a máxima participação e colaboração do Conselho Consultivo e dos servidores, bem como o respeito aos princípios da administração, em especial a transparência e a impessoalidade. “Encerro essa gestão acreditando que isso foi obtido, não apenas na EPM, mas também na Escola Judiciária dos Servidores (EJUS), que hoje está consolidada como foro e sede prioritária de formação e aprimoramento pessoal e funcional dos servidores”, concluiu, desejando uma ótima gestão à nova diretoria (confira os relatórios de gestão da EPM e da EJUS).

 

O novo diretor, Francisco Loureiro, também agradeceu a presença de todos e lembrou que assume a diretoria em um momento difícil para o País, de instabilidade política, econômica e social e de tensão entre as instituições e poderes, em que o Judiciário nunca esteve tão em evidência e tão sujeito a críticas. “Lembro que o Judiciário não gera problemas; os soluciona e somente age por provocação das partes, sem poder jamais se recusar ao julgamento”, frisou. E destacou o desafio para a magistratura de conciliar a quantidade e a qualidade dos julgamentos. “Daí o papel principal da EPM: fornecer ao juiz nos cursos de formação e de aperfeiçoamento repertório e ferramentas para julgar em quantidade e com qualidade. Não basta informar, nosso papel é formar e transmitir a postura e o papel do magistrado”, enfatizou.

 

Loureiro asseverou que a Escola segue um círculo virtuoso, porque é plural, com cursos e palestras sobre as mais variadas áreas e professores das mais diferentes orientações, sem personalismo, uma vez que os cursos e palestras e as questões relevantes passam previamente pela aprovação do Conselho Consultivo. Ele agradeceu aos diretores que o antecederam e aos conselheiros da gestão que se encerrou e saudou o vice-diretor e os conselheiros empossados. “A EPM conta hoje com dezenas de cursos nos mais diversos formatos e milhares de alunos a cada ano, entre juízes, servidores e operadores do Direito. É um trabalho coletivo não somente da direção, mas sobretudo dos servidores, magistrados coordenadores de área e dos núcleos regionais e de todo o corpo docente”, ressaltou, enaltecendo também o trabalho realizado pela EJUS e a importância da formação e do aprimoramento dos servidores. “Conto com a colaboração de todos para o sucesso das Escolas nos próximos dois anos”, concluiu.

 

O presidente Pereira Calças salientou a alegria em participar da cerimônia e de constatar a presença de tantas autoridades, entre ex-presidentes do TJSP, ex-diretores da EPM, magistrados, dirigentes de instituições, professores, servidores e outros profissionais, agradecendo a todos. “Insisto no caráter institucional do Tribunal de Justiça, do qual a EPM é o braço acadêmico e de capacitação, e a mudança da gestão é a melhor imagem de uma instituição, sem personalismo, como destacou o desembargador Villen, e com a missão de formar e não apenas informar, como disse o desembargador Loureiro”, afirmou.

 

O presidente ressaltou ainda que a continuidade e a perenidade fazem com que se cumpra o objetivo maior do Judiciário, que é a prestação jurisdicional. “Nós todos somos uníssonos e amalgamamos um ideal em prol do Tribunal de Justiça, que é a nossa casa, e que é o grande objetivo de fazê-lo cada vez melhor e não apenas o maior”. Ele frisou também o carinho por ser da EPM, onde foi vice-diretor, no biênio 2014/2015, além de coordenador de cursos e palestrante, e ponderou que a Escola tem os melhores cursos do País, por força de seus servidores e de seus professores. “Me comprometo a dar todo o apoio, nos limites da minha competência institucional”, asseverou. Por fim, cumprimentou os integrantes da diretoria e do Conselho do biênio 2016/2017 pela excelente gestão, e desejou o mesmo sucesso ao novo diretor, salientando seus méritos intelectuais, acadêmicos e éticos.

 

Participaram também do evento os desembargadores Getúlio Evaristo dos Santos Neto, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; Gastão Toledo de Campos Mello Filho, presidente da Seção de Direito Privado; Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção de Direito Criminal; os conselheiros da EPM desembargadores Aroldo Mendes Viotti, Hermann Herschander, Milton Paulo de Carvalho Filho e Tasso Duarte de Melo e juiz Gilson Delgado Miranda; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o procurador de Justiça Leandro Pereira Leite, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; o juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o juiz Clovis Santinon, diretor da Escola Judiciária Militar, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o desembargador Federal José Lunardelli, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o professor Ignácio Maria Poveda Velasco, secretário geral da Universidade de São Paulo, representando o reitor; o desembargador Antonio Carlos Malheiros, pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representando a reitora; o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM no biênio 2014/2015; Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM de 2011 a 2013; Sérgio Augusto Nigro Conceição, presidente do TJSP no biênio 2002/2003 e diretor da EPM de 1996 a 1998; José Roberto Bedran, presidente do TJSP em 2011; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJSP no biênio 2016/2017; Antonio Carlos Mathias Coltro, ex-presidente do TRE-SP; e José de Mello Junqueira, diretor-presidente da fundação mantenedora da Faculdade de Direito de Sorocaba; o ministro Sidnei Agostinho Beneti; o 2º secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre David Malfatti; os coordenadores regionais da EPM juízes Frederico dos Santos Messias (Santos) e Renato Siqueira De Pretto (Campinas); e os secretários do TJSP Ariovaldo Tedeschi (Administração e Abastecimento); Elisa Mitsiko Matsuse (Orçamento e Finanças); Rosely Padilha Sousa Castilho (Tecnologia da Informação) e Simone Bento (Primeira Instância); entre outras autoridades, servidores, familiares e amigos dos empossados.

 

MA (texto) / KS (fotos)