Inscrições podem ser feitas até 10 de abril.

 

De 20 de abril a 23 de novembro, o Núcleo Regional da EPM em Sorocaba promoverá o ciclo de palestras Atualidades jurídicas, sob a coordenação do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. As palestras acontecerão das 9 às 12 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorocaba.

 

São oferecidas 180 vagas, abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (preferencialmente) e ao público em geral (vagas remanescentes).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de abril pelo e-mail daraj10.1@tjsp.jus.br, com o seguinte assunto: “Inscrição para o ciclo de palestras da EPM Sorocaba – Atualidades jurídicas”.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Programa:

 

20/4 – Perspectivas da modificação de registro civil das pessoas naturais, alteração de sexo e casamento

Juiz Marcelo Benacchio

 

18/5 – Panorama do Direito empresarial contemporâneo na União Europeia

Prof. Antonio Barreto Menezes Cordeiro

 

29/6 – Direitos da personalidade e redes sociais de comunicação eletrônica: entre a liberdade de expressão e a tutela jurídica do ser humano

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

20/7 – Responsabilidade civil pós-contratual e aplicação concreta

Prof. Rogério Donnini

 

17/8 – Direito digital e moedas digitais: bitcoins

Prof. Marcelo Xavier de Freitas Crespo

 

14/9 – Principais alterações da Reforma do Direito do Trabalho (Lei nº 13.457/2017)

Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior

 

19/10 – Função pública, eficiência e moralidade administrativa

Juiz Luis Manuel Fonseca Pires

                   

23/11 - Reflexões sobre a aplicação concreta do CPC/2015: o CPC cumpriu sua Exposição de motivos?

Prof. Wiliam Santos Ferreira

 

LS (arte)