Inscrições são abertas a todos os interessados.

 

De 20 a 22 de março, será realizado o III Encontro de advogados e magistrados ambientais, promovido pela Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento terá como tema “Lides ambientais e os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional”.

O encontro acontecerá no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75) e é aberto a todos os interessados. As inscrições devem se feitas no site da OAB/SP (www.oabsp.org.br), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), para cada dia de palestra, na recepção do evento. Serão conferidos certificados de participação.

 

Programa 

 

- 20/3

 

9h – Abertura

Des. Ricardo Cintra Torres De Carvalho

Presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP

 

Luciana Schlindwein Gonzalez

Secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

 

1º Painel – 9 horas

Execução ambiental

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

 

10h – Princípio da legalidade e as lides ambientais que envolvem atividades de Produção de bens e serviços com o uso de recursos naturais

Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

2º Painel – 10h30

Presidente de mesa

Des. Roberto Maia Filho

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Incidência tributária sobre APP

Des. Eutálio José Porto de Oliveira

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estados de São Paulo

 

11h - Conflito de competências no Direito Ambiental

Carolina Alves Luiz Pereira

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Goiás

 

- 21/3

 

9h – 3º Painel

Presidente de mesa

Des. Luis Fernando Nishi

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

A reparação do dano ambiental 

Des. Miguel petroni neto

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

10h – Direito Constitucional à ampla defesa e produção de provas nas lides ambientais 

Prof. Flavio Ahmed

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro

 

10h30 – 4º Painel

Presidente de mesa

Des. Paulo Alcides Amaral Salles

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Príncipio do não retrocesso e legalidade 

Des. José Helton Nogueira Dieffenthaler

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São

Paulo.

 

11h – O Direito Ambiental e a agropecuária brasileira – compromisso com a segurança alimentar 

Ricardo Alfonsin

Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB – Rio Grande do Sul

 

- 22/3

 

9h – 5° Painel

Presidente de mesa

Luciana Schlindwein Gonzalez

 

Direito Ambiental na Constituição Federal e na Constituição paulista 

Des. João Negrini Filho

Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

10h - A agonia do Rio São Francisco: um desafio para o Direito Ambiental 

Roberta Casali Bahia Damis

Vice-presidente da comissão de direito ambiental da OAB – Bahia

 

10h30 – 6º Painel

Presidente de mesa

Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez

 

Direito Penal Ambiental 

Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Presidente da comissão de direito ambiental da OAB – Rio de Janeiro

 

11h – Os direitos da sociobiodiversidade nos 30 anos de Direito Ambiental Constitucional 

Alaim Giovani Forte Stefanello

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Paraná