Professora da Nova Zelândia fala sobre Justiça Restaurativa
Professora da Nova Zelândia fala sobre Justiça Restaurativa
Ela está no Brasil a convite do Ministério da Justiça para participar da Conferência Internacional "Acesso à Justiça por Meios Alternativos", mas além dessa participação tem proferido palestras sobre sua especialidade em outras localidades, como as cidades de Porto Alegre, Brasília e São Caetano do Sul, onde já existem projetos-piloto de Justiça Restaurativa.
Desde 1989, Gabrielle Maxwell vem trabalhando com a Justiça Restaurativa em seu país, especialmente no âmbito da Justiça Juvenil. A Justiça Restaurativa é, em resumo, uma nova maneira de olhar a Justiça, a partir da proteção aos Direitos Humanos e da reintegração social. Trata-se de um modelo que consiste na participação das famílias do ofensor e da vítima, além de representantes da comunidade que, em conjunto, chegam a um acordo sobre que decisão tomar para reparar o mal causado. Ou seja, ampliar a decisão do âmbito do Judiciário e levá-la até a comunidade. Isso sem excluir, no entanto, o poder da Justiça tradicional para os casos envolvendo delitos de maior gravidade.
Notícias veiculadas freqüentemente pelos meios de comunicação mostram que continuam sendo feitas prisões, mas mostram também que o índice de recuperação é praticamente nulo; ou seja, ao deixarem o sistema prisional, os infratores acabam voltando a cometer crimes, pois o ambiente hostil e violento das prisões dificulta a volta do presidiário ao convívio social.
De acordo com as pesquisas, na Nova Zelândia cerca de 75% dos casos de delinqüência juvenil são tratados através da Justiça Restaurativa. Desse total, 44% são resolvidos pela própria polícia em conversa com o jovem infrator, reservadamente, e 32% em encontros promovidos pela polícia, juntamente com as famílias do ofensor e da vítima.
Segundo a professora Maxwell, a Justiça Restaurativa vem sendo estudada e começa a ser adotada em diversos países da Europa, Ásia, América e Oceania; mas onde sua implantação vem ocorrendo com mais solidez é na Oceania – Austrália e Nova Zelândia. Mais recentemente, no entanto, vem sendo verificado grande interesse de países da América do Sul.