Professora da Nova Zelândia fala sobre Justiça Restaurativa

Professora da Nova Zelândia fala sobre Justiça Restaurativa


No último dia 22/06 a professora Gabrielle Maxwell (foto acima), psicóloga e criminologista das Universidades de Victoria e Otago, em Wellington, Nova Zelândia, esteve proferindo palestra na EPM - Escola Paulista de Magistratura - sobre o tema "O ponto de vista da pesquisa no debate sobre práticas de sucesso ou boas práticas de Justiça Restaurativa na Justiça da Juventude". Estiveram presentes representantes dos mais diversos segmentos profissionais, como engenheiros e psicólogos, além de advogados, magistrados e professores, como Eliana Riberti Nazareth, do curso de Conciliação e Mediação de Conflitos da EPM. À mesa, ao lado da professora Maxwell, estavam os juízes Egberto Penido, Daniel Isler e Eduardo Rezende.

Ela está no Brasil a convite do Ministério da Justiça para participar da Conferência Internacional "Acesso à Justiça por Meios Alternativos", mas além dessa participação tem proferido palestras sobre sua especialidade em outras localidades, como as cidades de Porto Alegre, Brasília e São Caetano do Sul, onde já existem projetos-piloto de Justiça Restaurativa.

Desde 1989, Gabrielle Maxwell vem trabalhando com a Justiça Restaurativa em seu país, especialmente no âmbito da Justiça Juvenil. A Justiça Restaurativa é, em resumo, uma nova maneira de olhar a Justiça, a partir da proteção aos Direitos Humanos e da reintegração social. Trata-se de um modelo que consiste na participação das famílias do ofensor e da vítima, além de representantes da comunidade que, em conjunto, chegam a um acordo sobre que decisão tomar para reparar o mal causado. Ou seja, ampliar a decisão do âmbito do Judiciário e levá-la até a comunidade. Isso sem excluir, no entanto, o poder da Justiça tradicional para os casos envolvendo delitos de maior gravidade.

Notícias veiculadas freqüentemente pelos meios de comunicação mostram que continuam sendo feitas prisões, mas mostram também que o índice de recuperação é praticamente nulo; ou seja, ao deixarem o sistema prisional, os infratores acabam voltando a cometer crimes, pois o ambiente hostil e violento das prisões dificulta a volta do presidiário ao convívio social.

De acordo com as pesquisas, na Nova Zelândia cerca de 75% dos casos de delinqüência juvenil são tratados através da Justiça Restaurativa. Desse total, 44% são resolvidos pela própria polícia em conversa com o jovem infrator, reservadamente, e 32% em encontros promovidos pela polícia, juntamente com as famílias do ofensor e da vítima.

Segundo a professora Maxwell, a Justiça Restaurativa vem sendo estudada e começa a ser adotada em diversos países da Europa, Ásia, América e Oceania; mas onde sua implantação vem ocorrendo com mais solidez é na Oceania – Austrália e Nova Zelândia. Mais recentemente, no entanto, vem sendo verificado grande interesse de países da América do Sul.


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