EPM inicia 3º curso de Direito Processual Civil

No dia 26 de abril, a aula magna “Visão Instrumentalista do Processo”, ministrada pelo desembargador Cândido Rangel Dinamarco, deu início ao 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da Escola Paulista da Magistratura. O evento, realizado no Gabinete Unificado dos Desembargadores, contou com a presença dos desembargadores Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, diretor da Escola Paulista da Magistratura, e José Roberto dos Santos Bedaque, do procurador de justiça Luís Daniel Pereira Cintra, diretor da Escola Superior do Ministério Público e da procuradora Nadyr Maria Salles Seguro.

Este já é o 13º curso de pós-graduação da EPM e visa oferecer formação especializada na área de Direito Processual Civil, além de qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. A coordenação está a cargo do desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, com a colaboração dos sub-coordenadores doutores Álvaro Luiz Valery Mirra, José Maria Câmara Júnior e Milton Paulo de Carvalho Filho.   

Estrutura do curso

As aulas são ministradas às terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas. Às terças-feiras são ministradas aulas expositivas, no auditório do Gabinete Unificado dos Desembargadores, situado à Av. Paulista nº 750, piso TS (térreo superior). Às quintas-feiras são realizados seminários preparatórios, conduzidos por monitores, em classes de alunos, no prédio da EPM. A carga horária mínima será de 360 horas-aula, dividida em quatro módulos obrigatórios:

Módulo I – Teoria Geral do Processo Civil: Noções dos Institutos e Princípios fundamentais do Direito Processual - 100 horas-aula – 26 de abril a 28 de junho, retornando 04 de agosto a 30 de agosto de 2005  

Módulo II – Didática do Ensino Superior – 60 horas-aula – 06 de setembro a 25 de outubro de 2005

Módulo III – Aspectos Fundamentais do Processo de Conhecimento - 104 horas-aula – 03 de novembro a 20 de dezembro de 2005, retornando 09 de fevereiro a 11 de abril de 2006  

Módulo IV – Aspectos Fundamentais dos Processos de Execução, Cautelar e dos Procedimentos Especiais - 112 horas-aula – 20 de abril a 04 de julho de 2006, retornando 03  de agosto a 29 de agosto de 2006 

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento), pelo menos, de freqüência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Processual Civil e obter conceito igual ou superior a C (equivalente à nota 7,0).