Inscrições podem ser feitas até 1º de abril.

 

De 27 de abril a 15 de junho, será promovido na EPM o 2º Curso de introdução em Justiça Restaurativa, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort e Marcelo Nalesso Salmaso. As atividades acontecerão das 9 às 12 horas, às terças e sextas-feiras, exclusivamente na modalidade a distância.

 

São oferecidas 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com 75% de frequência (para isso, o aluno deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula) e forem aprovados em trabalho que será solicitado durante o curso. O trabalho deverá ser encaminhado até às 16 horas do dia 2 de julho de 2018, para o e-mail jrestaurativa@tjsp.jus.br.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais.

 

Valor: R$ 400,00, sendo R$ 200,00 em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 19 de abril, e mais uma parcela de R$ 200,00, a ser recolhida no mês seguinte (maio), com vencimento para o dia 10 daquele mês. Cabe ao aluno funcionário público, do TJSP ou de outro órgão observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 1º de abril (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 5 a 19 de abril. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 160,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 200,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 320,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 200,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários e assistentes do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Estagiários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do RG e do CPF e do contrato de estágio;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2017 ou de 2018 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Demais categorias: cópia (frente e verso) do CPF e RG.

 

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

27/4 – Aula introdutória (contextos e desafios de implementação de Justiça Restaurativa: diretrizes gerais; complexidade do fenômeno da violência)

Juiz Egberto de Almeida Penido

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

Fernanda Laender

 

4/5 – Cultura de paz

Palestrantes:

Daniel Henry Calmonowitz – Diretor Presidente da Fundação Lama Gangchen

Juiz Egberto de Almeida Penido

 

8/5 – Justiça Restaurativa – definições e princípios

Juiz Egberto de Almeida Penido

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

 

11/5 – Dimensões da Justiça Restaurativa e normativas (dimensão relacional, institucional e social; mudança de paradigma; diferença entre a Justiça tradicional e a Restaurativa: sistema retributivo-punitivo e sistema restaurativo; normativas relacionadas à temática de Justiça Restaurativa)

Juiz Egberto de Almeida Penido

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

 

15/5 – Polo irradiador – aula I (metodologia e implementação do polo irradiador; comunidade: construção da rede de garantia de direitos; articulação da Rede na construção da Justiça Restaurativa: grupo gestor; políticas públicas)

Juiz Egberto de Almeida Penido

Andrea Svicero

 

18/5 – Polo irradiador – aula II (A Justiça Restaurativa sob as diferentes perspectivas: escolas, segurança pública, casos judiciais – infância e juventude, crimes, relações familiares; Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa: funções e atividades; convivência e desafios)

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

Juíza Eliane Cristina Cinto

 

25/5 – Experiências nacionais

Palestrantes:

Renato Pedrosa (Tdh)

Juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes (TJPR)

 

29/5 – Aula complementar (a importância do trabalho em rede; esclarecimento de dúvidas e comentários das aulas anteriores)

Abigail Torres

Juiz Egberto de Almeida Penido

 

5/6 – Círculos de paz – conceituação, fundamentos, organização e realização (facilitadores e guardiões: funções e atividades; processos circulares: contexto histórico e definições; funcionamento e fundamentos do círculo; organização de um procedimento circular; etapas)

Andrea Svicero

Juiz Egberto de Almeida Penido

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

 

8/6 – Contando histórias (experiências contadas por integrantes de polos irradiadores instalados no Estado de São Paulo; encerramento)

Alexandro Pedroso de Sousa (GCM Laranjal)

Estela Maria Prado (NAI Santos)

Juiz Egberto de Almeida Penido

 

15/6 – Aula complementar (dialogando sobre as lições aprendidas e as dúvidas)

Juiz Egberto de Almeida Penido

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

Andrea Svicero

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada (o e-mail correto para envio de documentos de matrícula é: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).

5. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26 de abril, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26 de abril.

7. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 2 IJR – Dados de acesso.

8. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

9. Os alunos ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

10. Em caso de desistência ou trancamento após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% do valor desembolsado. 

11. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento desta, depois do início do curso, não será restituído o valor desembolsado.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

13. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos, respeitado o número de vagas.

14. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)