Corregedor-geral da Justiça fez a exposição inaugural.

 

Os juízes aprovados no 186º Concurso de Ingresso começaram hoje (2) na EPM o Curso de aperfeiçoamento para fim de vitaliciamento. A exposição inicial, “Corregedoria Geral da Justiça – Ética e deontologia”, foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que também representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou a alegria por receber novamente os juízes do 186º Concurso. “Para a Escola, é gratificante verificar que o grupo permanece coeso e pronto para o vitaliciamento, o que é um sinal de que a Comissão Examinadora escolheu um grupo de juízes qualificado e apto para a atividade judicante”, frisou. Ele explicou a estrutura do curso, que será realizado presencialmente até a próxima sexta-feira e a distância de 7 de abril a 8 de junho, com a utilização da plataforma virtual moodle.

 

O corregedor Geraldo Pinheiro Franco salientou inicialmente que a fase de vitaliciamento é crucial na carreira do magistrado e destacou a importância de se entender que ser juiz não é apenas exercer uma profissão, porque a magistratura tem contornos que outras carreiras não têm. “Fomos investidos do poder do Estado para prestar serviços ao cidadão. O poder que temos não decorre de um título que ostentamos, mas do exemplo e do trabalho diuturno”, asseverou.

 

Ele esclareceu que a Corregedoria tem o objetivo e o norte de orientação e auxílio aos magistrados e não exclusivamente censória. E explicou que a Ética é um ramo da Filosofia que tem por objetivo refletir sobre a essência dos princípios, valores e problemas da moral, dentre eles os fundamentos da obrigação e do dever do comportamento humano, enquanto que a deontologia trata dos fundamentos do dever de qualquer profissional. “O magistrado, mais do que ninguém, deve ter deveres. Quem vem à Justiça precisa que o Estado, enquanto juiz, nos permita atribuir a cada um o que é seu, a liberdade para este ou a restrição da liberdade para aquele”, afirmou.

 

O corregedor frisou que o padrão ético dos juízes deve ser irrepreensível e lembrou as normativas que impõem obrigações e deveres aos magistrados, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura. “Essas normativas nos trazem rumos muito bem delimitados do que a sociedade espera de nós”, ponderou, destacando a importância do comprometimento para que o juiz possa atuar com a presteza e com a responsabilidade que se exige. “O comprometimento faz com que superemos todas as dificuldades e possamos nos dedicar de alma a algo que devemos fazer por imposição legal”, frisou.

 

Na sequência, os juízes participaram de uma dinâmica de audiência simulada.

 

O curso teve continuidade no período da tarde com um debate sobre recursos humanos, atribuições cartorárias e assédio moral, com exposição do juiz Márcio Teixeira Laranjo, integrante da coordenação do curso. Na sequência, a juíza Laura de Mattos Almeida discutiu com os juízes aspectos relacionados à administração do fórum. Encerrando as atividades do dia, os vitaliciandos foram divididos em quatro grupos para debaterem casos concretos sobre gestão de pessoas.

 

Participaram também da abertura do curso os integrantes da Comissão Examinadora do 186º Concurso de Ingresso, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-diretor da EPM; e Renato Rangel Desinano; os integrantes da coordenação do curso juízes André Carvalho Silva e Almeida, Antônio Maria Patiño Zorz, Luis Felipe Ferrari Bedendi, Marcelo Franzin Paulo e Marcos Pimentel Tamassia (coordenador); e os representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Joatan Marcos de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e servidora Ana Lourdes Vilela.

 

MA (texto) / KS, MA e RF (fotos)