Exposição versou sobre aspectos institucionais da carreira.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ministrou ontem (3) a palestra “Aspectos institucionais da carreira da magistratura”, na EPM. A exposição fez parte do Curso de aperfeiçoamento para fim de vitaliciamento promovido para os juízes aprovados no 186º Concurso de Ingresso e teve a participação do diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

 

Pereira Calças salientou inicialmente que o magistrado também é um gestor da unidade judicial, preconizando a necessidade da capacitação em administração. ”Há uma série de aspectos que implicam na melhoria da produtividade dos serviços judiciais e o retrato do cartório ou da secretaria é a fotografia do juiz perante a sociedade”, frisou. E acrescentou que o juiz deve ter a habilidade de fazer com que o processo atinja o resultado perseguido pelas partes, que é a concretização da justiça.

 

O presidente lembrou que os magistrados são representantes e titulares de parcela da soberania estatal conferida ao Poder Judiciário, com a responsabilidade de decidir sobre a vida, liberdade, saúde, honra e patrimônio dos jurisdicionados. Ele discorreu sobre as prerrogativas e limitações do magistrado, bem como sobre os deveres estabelecidos no artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Salientou ainda a importância de se escoimar valores ideológicos que não sejam aqueles adotados na Constituição Federal ao exercer a jurisdição. “A magistratura deve ser exercida com convicção, comprometimento, amor, fervor, ética, energia e bondade”, asseverou.

 

Participaram também da palestra os integrantes da coordenação do curso, juízes Marcos Pimentel Tamassia e Ana Rita de Figueiredo Nery, assessora da Presidência do TJSP; e os representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Joatan Marcos de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e servidora Ana Lourdes Vilela.

 

Curso

 

O curso de vitaliciamento teve início na segunda-feira (2) e prossegue presencialmente até a próxima sexta-feira. De 7 de abril a 8 de junho, será realizado a distância, com a utilização da plataforma virtual moodle.

 

A programação de ontem teve início com um debate sobre aspectos processuais e materiais do Direito Previdenciário com exposição do juiz Fernando da Fonseca Gajardoni e participação do juiz Marcelo Franzin Paulo, integrante da coordenação do curso. À tarde, o juiz Marcelo Tossi discutiu com os magistrados procedimentos da correição nas serventias extrajudiciais, com a presença da juíza Ana Nery. A exposição foi seguida de atividades práticas sobre o tema.

 

MA (texto) / AC, MA e RF (fotos)