Comunicação Não-Violenta, mediação e Justiça Restaurativa
 são temas de eventos em Porto Alegre (RS)

Nos dias 24 e 25 de janeiro, o criador da Comunicação Não-Violenta (CNV), Marshall B. Rosenberg, estará na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para o workshop “Comunicação Não-Violenta, a Linguagem do Coração na Prática da Paz”, promovido pelo Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola e pela Rede de Comunicação Não-Violenta (CNVBrasil).

Marshall Rosenberg é psicólogo, mediador internacional e fundador do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta. Nos últimos 40 anos, o psicólogo e sua equipe desenvolveram trabalhos que tiveram aplicação para administradores escolares, professores, profissionais de saúde, mediadores, gerentes de empresas, detentos e guardas, policiais, líderes religiosos, autoridades e outros, em mais de 30 países.

Definida como um “ensinamento para aprimorar a parceria”, a CNV busca melhorar a compreensão sobre as necessidades alheias, de forma a modificar o modo como são encaradas as relações humanas e aumentar a confiança e a colaboração entre pessoas, instituições e nações. A CNV foi usada primeiramente na década de sessenta, em projetos federais do governo americano que procuravam integrar, de forma pacífica, escolas e órgãos públicas.

O workshop objetiva apresentar a CNV de uma forma abrangente, trazendo a experiência de Marshall Rosenberg em mediação e Justiça Restaurativa, áreas em que a CNV tem sido cada vez mais utilizada. Também participará do workshop Dominic Barter, coordenador do Projeto de Língua Portuguesa do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta e fundador da CNVBrasil (www.cnvbrasil.org). O evento coincide com o Fórum Social Mundial (www.forumsocialmundial.org.br), que acontece de 26 a 31 de janeiro, em Porto Alegre.

Mais informações: http://www.ajuris.org.br/esm/
ou pelo telefone: (51) 3284.9000. 

Justiça Restaurativa

Dando seqüência ao workshop, será realizada, em 26 de janeiro, uma mesa redonda sobre Justiça Restaurativa, com as presenças de Marshall Rosenberg, do juiz paulista Egberto de Almeida Penido e do coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa, juiz Leoberto Narciso Brancher.

Considerada uma nova proposta de abordagem na área criminal, a Justiça Restaurativa fundamenta-se na reparação dos danos causados às pessoas, ao invés da simples punição dos transgressores pelo Estado, como ocorre na Justiça "tradicional" ou “retributiva”. Para isso, o transgressor precisa assumir a responsabilidade pelo seu ato e repará-lo, o que é feito por meio das “Câmaras Restaurativas”.

Nessas Câmaras, conduzidas por um mediador, todos os envolvidos (vítima, réu, parentes, amigos e outras pessoas relacionadas ao caso) podem apresentar seu próprio ponto de vista sobre a ocorrência. O objetivo é fazer com que a comunidade afetada pelo conflito e os envolvidos negociem a melhor forma de reparar o dano e alcancem a reconciliação. A Justiça Restaurativa tem sido aplicada principalmente nas transgressões juvenis, na tentativa de evitar o contato desnecessário de crianças e adolescentes com o sistema penal.

Para saber mais sobre Justiça Restaurativa:

Artigos:

Modelo de Justiça para o Século XXI, Pedro Scuro Neto – Centro Talcott de Direito e Justiça (http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo611scuro.pdf)

Em Busca de um Paradigma: Uma Teoria de Justiça Restaurativa. Paul McCold e Ted Wachtel – International Institute for Restorative Practices – Trabalho apresentado no XII Congresso Mundial de Criminologia, 10-15 agosto de 2003, Rio de Janeiro (http://iirp.org/library/paradigm_port.html)

Justiça Restaurativa – Renato Sócrates Gomes Pinto – Complexo Jurídico Damásio de Jesus – abr.2004  (http://www.damasio.com.br/novo/html/frame_artigos.htm)

Projeto da Serra - Centro Talcott de Direito e Justiça

A Justiça Restaurativa e o ECA – Leoberto Narciso Brancher. (http://www.debates.org.br/FRAMES/Conteudos/Atualidades/NOVO_Modelo_Justiça.shtml )

Sites:

http://www.restorativepractices.org

http://www.thirdside.org

http://www.mibarj.org/webcourse/

http://www.realjustice.org

http://www.victimology.nl/onlpub/national/pt-DikeFull-PDF1.pdf  (em português)