O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin, Mauro Marcelo de Lima e Silva (foto), ministrou aula na última sexta-feira (4/11) aos alunos do curso de extensão universitária em Direito PenalEconômico.

Um dos pioneiros e uma das maiores autoridades do País no que se refere a crimes praticados pela internet, Mauro Marcelo, que é delegado da polícia civil de São Paulo, iniciou falando um pouco de como começou a se interessar pelo estudo da investigação dessa nova modalidade de crimes, cuja prática vem crescendo nos últimos anos. Ele revelou que seu primeiro contato com o assunto aconteceu durante um curso de cinco meses do qual participou na Academia do FBI, nos Estados Unidos, em 1993. Ao retornar ao Brasil, mais especificamente ao 4º Distrito Policial da capital paulista, tornou-se o responsável pela apuração de crimes cometidos via internet.

Ele lembrou da primeira ocorrência que chegou às suas mãos, envolvendo uma jornalista, em 1996, que recebeu e-mails ameaçadores; falou sobre a solução desse caso e as dificuldades para se chegar aos autores do crime, em especial no Brasil, onde na maioria das vezes é necessário até autorização da Justiça para se investigar a origem das mensagens, o que não acontece em outros países, como na Inglaterra ou Estados Unidos, por exemplo.

Sua aula foi recheada de casos exemplificativos, como o de um grande empresário envolvido com a Justiça até hoje, que espalhou um boato, afirmando que um dos maiores bancos do Brasil estaria à beira da falência. O e-mail foi passado de um cybercafé em Londres, através de um provedor dos Estados Unidos. Outro exemplo citado pelo professor foi o perigo que representa a possibilidade de alteração de fotos digitais. Segundo ele, não se pode acreditar em nada do que se vê em relação a esse tipo de foto, tantas são as possibilidades de se modificar o panorama original da imagem através dos recursos existentes no computador.

Durante sua aula, Mauro Marcelo abordou também o perfil do hacker, que pode ser classificado em três grupos: o primeiro, com idade entre 14 e 17 anos, que comete pequenos delitos ou irregularidades apenas por diversão, por inconseqüência; o segundo, um pouco mais perigoso, com idade entre 17 e 22 anos, que visa receber um “dinheirinho extra”; e o terceiro, já considerado perigoso, em que grupos de criminosos aliciam jovens hackers para que os ajudem a cometer crimes através da utilização de computadores. Para Mauro Marcelo as leis existentes já são suficientes para punir a  criminalidade digital, sem a necessidade de que se criem novas; falta apenas adaptar essas leis aos novos crimes.

A Abin – Agência Brasileira de Inteligência

Mauro Marcelo de Lima e Silva assumiu a Abin no dia 13 de julho de 2004, a convite do próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva, a quem tinha conhecido há cerca de dez anos, durante as investigações referentes ao seqüestro de uma pessoa próxima ao atual presidente da República. Uma das suas principais missões era dissociar a Abin do antigo SNI – Serviço Nacional de Informações, órgão instituído pelos governos militares. A criação da Abin, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, surgiu a partir de uma mescla entre a CIA norte-americana e a agência de informações canadense, e é o órgão central do Sisbin – Sistema Brasileiro de Inteligência.

O principal objetivo da Abin é levar informações de interesse nacional ao conhecimento do presidente da República, especialmente aquelas que afetam a soberania do País. Ele revelou aspectos curiosos da entidade, como a existência de documentos sigilosos de até 100 anos atrás, que, em um primeiro momento ele julgou irrelevantes mas, ao examiná-los mais detalhadamente, constatou sua grande importância para a história do País. Ele citou também algumas modificações que introduziu na Abin ao assumir o cargo e a aprovação que essas medidas obtiveram dos funcionários, como por exemplo, a permissão para o uso de telefones celulares dentro dos prédios da instituição, até então proibida.

Outro fato revelado por Mauro Marcelo, que muita gente desconhece, é que a Abin fabrica os próprios aparelhos de telefone que utiliza, bem como alguns da Presidência da República e dos ministros de Estado. Terminando sua aula, o professor falou sobre alguns casos que tiveram  destaque durante a sua gestão à frente do órgão, como a famosa reportagem do jornal Correio Braziliense sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, cujas fotos publicadas mais tarde se provou serem de outra pessoa, e que teve como conseqüência mais marcante a demissão do então Ministro da Defesa, José Viegas.

Mauro Marcelo de Lima e Silva citou também o caso do engenheiro brasileiro seqüestrado e morto no Iraque e as negociações do governo para trazer o corpo para o País, envolvendo o pagamento de um resgate exigido pelos terroristas árabes. Finalizou falando sobre o episódio que culminou com sua saída da Abin, referente ao depoimento de um funcionário da Agência na CPI dos Correios, e o e-mail enviado por ele (Mauro Marcelo) que teve grande repercussão em todo o País, tornando inviável a sua permanência.