Charles Cole profere palestra sobre mediação na EPM

No dia 10 de setembro, a palestra “Tendências Atuais do Direito Penal: Direito Penal Clássico, Funcionalismo e Direito Penal do Inimigo”, proferida pelo professor Vicente Greco Filho, deu início ao 4º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, da Escola Paulista da Magistratura. Participaram da aula magna os desembargadores Antonio Rulli Junior, vice-diretor da EPM, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi professor responsável pelo curso, e os juízes Marco Antonio Marques da Silva, coordenador geral pedagógico da EPM, Carlos Fonseca Monnerat, coordenador da área de Direito Penal da EPM, e Cláudia Thome Toni, professora assistente do curso.

No dia 30 de novembro, o professor americano Charles D. Cole (fotos acima), esteve no auditório da Escola Paulista da Magistratura, onde proferiu a palestra "A Mediação nos Tribunais". Charles Cole é titular de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil e diretor de Programas Internacionais da Faculdade Cumberland de Direito, da Universidade Samford, Alabama, (EUA).

De acordo com o professor, das mais de 90 milhões de ações ajuizadas no ano de 2003 nos Estados Unidos, 97% foram resolvidas antes do julgamento, utilizando-se a mediação. O procedimento passou a ser utilizado nos tribunais federais americanos em 1994 e tem funcionado tanto na 1ª como na 2ª instância, em grau recursal.

O palestrante lembrou que a mediação foi adotada pela Suprema Corte do Alabama em janeiro de 2004. Embora ainda não haja estatísticas, estima-se que cerca de 40% dos casos passíveis de mediação são resolvidos por acordo na Corte do Alabama. Qualquer ação cível é passível de mediação, desde que os litigantes estejam representados por advogados, e os acordos só têm validade quando assinados pelas partes. Nos EUA, os mediadores recursais geralmente são advogados particulares que passaram por um treinamento especial, oferecido pela "ordem dos advogados" estadual.

Entre as vantagens da mediação, Charles Cole destacou que ela possibilita que se resolvam as pendências sem a necessidade de um julgamento, movimenta mais rapidamente as ações e não é vinculante. "É uma forma melhor e mais suave de aproximar as pessoas e resolver os conflitos", afirmou o professor, ressaltando que os procedimentos da mediação são informais, mas considerados procedimentos da corte judicial.

O professor lembrou que a visão inicial da mediação entre os juízes não era boa, pois achavam que ela diminuiria a competência do tribunal. A princípio, os advogados também ofereceram resistência à mediação, mas, posteriormente, tanto juízes como advogados perceberam que ela apenas cria outros meios para solucionar conflitos e representa uma forma de servir melhor à sociedade. "Hoje em dia, a recepção para a mediação melhorou muito nas cortes americanas. Esse não é um sistema perfeito e ainda está sendo melhorado, mas nossa intenção principal é resolver problemas e a mediação oferece muito mais flexibilidade do que os procedimentos normais de um julgamento", esclarece Charles Cole.

"Brasileiro de coração"

Charles Cole é considerado um pioneiro em discussões sobre mediação no Brasil e profere palestras na EPM há mais de dez anos. "Eu aprendo muito visitando o Brasil e vejo que, em geral, estamos trabalhando nas mesmas coisas, buscando melhorar o sistema judicial e encontrar novas soluções. Não estou aqui para trazer as respostas, mas para explorarmos os problemas juntos", concluiu.

O diretor da EPM desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, considerou muito importantes as lições do palestrante, a quem considera "brasileiro de coração". Para o diretor, a experiência do professor Charles Cole, no âmbito da mediação, ajudará o Judiciário brasileiro a eliminar etapas do caminho percorrido nos EUA, onde a mediação já vem sendo utilizada há alguns anos, como uma forma alternativa de solução de conflitos. "Nós estamos chegando a um número insustentável de processos remetidos aos tribunais e temos que buscar soluções para esse grave problema. Talvez a mediação seja um dos caminhos e, por isso, devemos colher a experiência de outros países", ressaltou.

A juíza Maria Cristina Zucchi (foto acima, à esq.), coordenadora do evento, considera significativa a importância da exposição. "O professor Cole nos traz como contribuição valiosa da experiência que nos precede, informações sobre os resultados que a mediação recursal nas cortes americanas tem colhido e aprimorado".

Ela lembra que a palestra ocorre durante a implantação do "Projeto de Mediação no Poder Judiciário Paulista", que prevê a realização do primeiro curso de formação profissional de conciliadores e mediadores judiciais do Brasil, bem como a elaboração de normas procedimentais e éticas para a estruturação e viabilização da mediação no judiciário paulista.

De acordo com a magistrada, o projeto dá continuidade aos trabalhos do Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça e do Setor Experimental de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. "Esse projeto vem somar a tal vanguardismo, em prol de soluções tão necessárias ao Judiciário de São Paulo e à sociedade brasileira, que demanda urgentes soluções alternativas de conflito", concluiu.