Inscrições estão abertas até o dia 13.

 

Magistrados, funcionários e estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo podem se inscrever até o dia 13 de maio para vagas presenciais do curso Temas atuais de Direito de Família.

 

O curso será ministrado de 16 de maio a 29 de junho, das 9 às 11 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. O objetivo do curso é discutir recentes inovações legislativas e temas atuais envolvendo o Direito de Família.

 

São oferecidas  129 vagas presenciais (gratuitas) exclusivas para o público indicado acima. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).

 

Para se inscrever, o interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Funcionários e assistentes do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Estagiários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do RG e CPF e do contrato de estágio.

 

Obs.: o público externo deverá e efetuar a matrícula de 4 a 10 de maio (confira o edital específico na área Matrículas do site da EPM).

 

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

 

 

Programa:

 

16/5 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela – Questões controvertidas (quarta-feira)

Advogado João Ricardo Brandão Aguirre

 

21/5 – Novas possibilidades de filiação e parentalidade: coparentalidade, biparentalidade, monoparentalidade e multiparentalidade – Aspectos familiares e sucessórios (segunda-feira)

Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias

Advogada Melissa Veiga

 

6/6 – O poder familiar  (quarta-feira)

Advogado Marcelo Truzzi Otero

 

20/6 – Da partilha de cotas sociais e de bens localizados no exterior          (quarta-feira)

Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy

 

25/6 – Alimentos: questões controvertidas e a diversidade de sua espécie (segunda-feira)

Des. federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama

 

29/6 – O Estatuto do Idoso: aspectos de direito material e processual (sexta-feira)

Juíza Maria Aglaé Tedesco Villardo

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada (o e-mail correto para envio de documentos de matrícula é: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).

5. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 15 de maio (23h59), contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

7. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

8. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos, respeitado o número de vagas.

9. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)