Inscrições estão abertas até 14 de maio.

 

A partir de 20 de abril, serão realizadas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça da EPM, coordenado pelo juiz João José Custódio da Silveira.

 

 O Núcleo terá reuniões mensais até fevereiro de 2019, às sextas-feiras, das 8 às 12 horas, no salão de estudos e exposições da EPM do Fórum de São José dos Campos.

 

São oferecidas 30 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do TJSP, sendo necessária nova inscrição para aqueles que já integram o Núcleo.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 14 de maio. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o núcleo. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 16 de maio.

 

Estrutura do Núcleo: 

1. Objetivos

 

O objetivo do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça está na análise empírica e técnica com vistas à produção de conhecimento que possibilite o desenvolvimento do tema em perspectivas teóricas e práticas, haurindo ganhos na otimização de procedimentos e adequação da garantia de acesso à jurisdição. Com a investigação de ferramentas capazes de reafirmar a importância da Gestão na Justiça, buscar-se-á também compartilhar resultados com organizações, universidades e comunidades no âmbito nacional, com potencial para a sugestão de projetos a serem implementados pelo Poder Judiciário e seus parceiros. Nesta quarta edição, propõe-se o estudo de casos recorrentes e o incentivo à uniformização de entendimentos como forma pedagógica ao desincentivo da litigância multitudinária. Daí a ideia de trazida de desembargadores atuantes nas Seções do E. Tribunal de Justiça, inclusive ocupantes das respectivas Presidências, com o fito de apresentar aos magistrados em primeiro grau o posicionamento da Corte em temáticas repetitivas.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada priorizará o aspecto ativo. Serão intercaladas exposições dialogadas e seminários para estudos de casos, bem como organização de grupos à produção de material escrito. Com a medida, diminui-se o custo com os palestrantes (exposições bimestrais) e enfatiza-se o aprendizado por meio de metodologias ativas. Os encontros de estudos, sendo de interesse dos participantes, realizar-se-ão com a condução do Coordenador e debaterão o temário no Núcleo, propiciando a apresentação de propostas e produção científica no âmbito da gestão da justiça. As exposições seguirão o roteiro a seguir, sendo intercaladas pelos encontros mensais que versarão os temas tratados com vistas a apresentação de propostas.

 

3. Temário e cronograma das exposições dialogadas bimestrais

 

3.1) Abertura dos Trabalhos e Exposição sobre o tema Sistema Brasileiro de Precedentes

3.2) Temática recorrente na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3.3) Temática recorrente na Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3.4) Temática recorrente na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3.5) Temática recorrente nas Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3.6) Temática recorrente na Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

4. Cronograma

 

Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos palestrantes convidados:

 

16/5 – Abertura dos trabalhos e exposição sobre o tema ‘Sistema Brasileiro de Precedentes’

Palestrante: professor Nelson Nery Junior

 

29/6 – Temática recorrente na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

24/8 – Temática recorrente na Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

19/10 – Temática recorrente na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

30/11 – Temática recorrente nas Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

22/2/19 – Temática recorrente na Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Em razão de eventuais compromissos dos palestrantes, as datas podem ser alteradas oportunamente.