Proteção do Idoso é tema dos "Encontros de Direito de Família"
Proteção do idoso é tema dos "Encontros de Direito de Família" Foi realizada, em 26 de novembro, no auditório da Escola Paulista da Magistratura, a 6ª edição dos "Encontros de Direito de Família", com palestras do jurista Zeno Augusto Bastos Veloso e do promotor Oswaldo Peregrina Rodrigues. O tema discutido nessa edição foi "Proteção do idoso no âmbito do Direito de Família". O jurista Zeno Veloso iniciou sua exposição citando a questão de alimentos e o regime de bens como os pontos que estariam mais diretamente vinculados ao tema da palestra. "Pensei em fazer uma viagem pelo Código Civil com vocês, um 'vôo de pássaro'. E, no Código, que é a minha área de atuação, o idoso é um ausente. Não um ausente declarado tal por ato do juiz, ele é um ausente dentro de normas, de preceitos, no Código que se referiu, especificamente, à figura dessa pessoa", ressaltou o jurista, lembrando sua experiência como cartorário, quando teve a oportunidade de lidar com atos e negócios jurídicos, em sua maioria ligados a pessoas idosas. O promotor Oswaldo Peregrina Rodrigues também destacou a falta de preceitos legais relativos ao Direito do idoso: "Analisando o enfoque da proteção do idoso no Direito de Família, a princípio veremos que não existe muito o que ser enfocado. Mas, ao mesmo tempo, se olharmos sob outra ótica, veremos que existe muita matéria dentro do Direito de Família em comparação com o Direito do idoso".
Encontros de Direito de Família
Criados para o estudo de temas jurídicos de interesse de magistrados, advogados e membros do Ministério Público, os "Encontros de Direito de Família" são promovidos pela Escola Paulista da Magistratura desde novembro de 2003 e contam com o apoio da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
As reuniões objetivam estabelecer um contato mais próximo entre os juízes, os advogados e os promotores que atuam nas Varas de Família e Sucessões.
Cada reunião é dedicada a um tema específico, que é apresentado sob a forma de palestra por autores de novas obras sobre o assunto e depois debatido em grupos, onde são discutidas as questões práticas.
Os encontros são voltados para bacharéis em Direito em geral, funcionários dos Tribunais, psicólogos e assistentes sociais das Varas da Família e Sucessões. Mais informações: (11) 3259-9747 ou 3257-8954.
Veja abaixo a relação dos temas das edições anteriores e dos respectivos palestrantes:
I - "Alimentos – Direito intertemporal" – Advogado Francisco José Cahali (28/11/2003). II - "União estável – Aspectos controvertidos" – Juiz aposentado Euclides Benedito de Oliveira (26/03/2004) III - "Vara de Conciliação na família: modelo na Justiça gaúcha" – Advogadas Marilene Silveira Guimarães e Rejane Brasil Filippi (7/06/2004) IV - "Relação paterno-filial" - desembargador Caetano Lagrasta Neto (27/08/2004) V - "Violência contra menor no âmbito do Direito de Família" – Juiz Ademir de Carvalho Benedito e advogada Maria Amélia Azevedo (22/10/2004)