Magistrados podem se inscrever até o dia 27.

 

No dia 8 de junho, a EPM e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizarão o XIII Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp).

 

O evento acontecerá no auditório do 4º andar do prédio da EPM e terá como público-alvo os magistrados a que se refere o Comunicado 64/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça (DJE 14/5/2018, pg. 3): titulares e auxiliares das Varas de Juizados Especiais Cíveis, Juizados Criminais e Juizados da Fazenda Pública da Capital; titulares e auxiliares fixos das Varas de Juizados Especiais Cíveis, Criminais, ou Cíveis e Criminais das comarcas do interior do Estado; titulares das Varas Comuns e das Varas da Fazenda Pública que acumulam as competências dos Juizados Especiais Cíveis e/ou dos Juizados da Fazenda Pública; titulares das Varas Criminais da da Capital que acumulam a competência dos Juizados Especiais Criminais; presidentes dos Colégios Recursais dos Juizados Especiais ou magistrado integrante do colegiado e que seja indicado pelos seus pares; integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 27 de maio. O magistrado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição (os magistrados inscritos, pertencentes ao público-alvo, já estarão automaticamente matriculados). Haverá emissão de certificado para aqueles que comparecerem ao encontro.

 

Programa:

 

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura:

Presidência do TJSP

Vice-Presidência do TJSP

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais

Presidência da Apamagis

Presidência da AMB

Fojesp – Comissão organizadora

 

9h15 – Distribuição dos presentes para as suas respectivas salas

Coordenação do Fojesp e equipe de apoio da EPM

 

9h30 – Estudos, debates e proposições sobre os temas jurisdicionais e administrativos

Análise para ratificação, alteração ou revogação dos enunciados do Fojesp

Serão formadas salas com os seguintes temas:

1) Juizados da Fazenda Pública;

2) Juizados Criminais;

3) Juizados Cíveis – fase de conhecimento do processo;

4) Juizados Cíveis – execuções/cumprimento de sentenças;

5) Política judiciária e Gestão;

6) Turmas Recursais e de Uniformização.        

O representante da sala será o responsável pela consolidação das proposições e posterior apresentação na plenária

 

12h às 13h45 – Almoço

 

13h45 – Retomada dos trabalhos no auditório

 

15h15 – Intervalo (coffee break)  

 

15h30 – Plenária para exposição dialogada das conclusões dos grupos e votação das proposições

As propostas aprovadas nas salas temáticas serão consideradas ratificadas pelo plenário se não houver voto da maioria dos presentes em sentido diverso.

 

18h – Encerramento