Professor francês Pierre Legrand fará a palestra ‘Como ler o Direito estrangeiro’ na EPM
Inscrições estão abertas até o dia 27.
No próximo dia 29, será realizada na EPM a palestra Como ler o Direito estrangeiro, com exposição do professor Pierre Legrand, docente de Direito Comparado da École de Droit de la Sorbonne (França).
O evento acontecerá das 9 às 11 horas, no auditório do 3º andar, sob a coordenação do juiz Luís Manuel Fonseca Pires.
São oferecidas 100 vagas presenciais (gratuitas) abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, assistentes, funcionários e estagiários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados.
A participação a distância é aberta a todos os interessados, mediante o acesso na Central de vídeos do site da EPM.
Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 27 de maio. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).
Importante:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.
3. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 28 de maio (até às 23h59), contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
4. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.
5. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).
6. Não haverá emissão de certificado.