Depoimento especial será tema de curso na EPM
Inscrições podem ser feitas até o dia 31.
De 17 de agosto a 23 de novembro, será ministrado na EPM o curso Depoimento especial – discussão de casos e aprofundamentos temáticos, promovido em conjunto com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As atividades acontecerão das 9 às 12 horas, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Eduardo Rezende Melo.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados atuantes na área Criminal e da Infância e Juventude Infracional, e a um funcionário/técnico acompanhante que deverá ser indicado pelo magistrado, através do e-mail epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br, durante o período de inscrição. O referido funcionário/técnico, para ter sua matrícula efetivada, deverá necessariamente realizar a sua inscrição no site da Escola, conforme instruções abaixo.
São oferecidas 500 vagas para a modalidade a distância para magistrados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
Inscrições: estão abertas até o dia 31 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções das telas. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os magistrados poderão assistir a primeira aula (17 de agosto) até o dia 15 de setembro.
Confira outras informações no edital.
Programa:
1º dia – 17/8
A especificidade do depoimento especial em caso de testemunhas e discussão de casos
Juiz Eduardo Rezende Melo
Taís Monteiro Souza – psicóloga judiciária de São Caetano do Sul
2º dia – 21/9
Depoimento especial nos procedimentos de violência doméstica e discussão de casos
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves – Vara da Violência Doméstica do Foro Regional de Santana
Lucimara de Souza – psicóloga judiciária
3º dia – 5 ou 26/10 - a confirmar
Depoimento especial nos procedimentos do Júri e discussão de casos
Juíza Milena Dias – Vara do Júri de Santo André
Psicólogo judiciário a definir
4º dia – 23/11
Depoimento especial nos procedimentos infracionais das Varas da Infância e discussão de casos
Juiz palestrante a definir
Psicólogo judiciário a definir
LS (arte)