Exposição versou sobre os danos materiais do consumidor.

 

No último dia 23, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM, ministrou a aula “Danos materiais do consumidor" no 1º Curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da Escola em Campinas. A aula foi realizada no auditório da Cidade Judiciária de Campinas, com mesa composta pelos desembargadores Lígia Cristina de Araújo Bisogni, coordenadora da Circunscrição e professora do curso; Amorim Cantuária, João Carlos Garcia, Antonio Mário de Castro Figliolia e José Otávio de Souza Ferreira (TRT 15), professores assistentes do curso; e pelo juiz Richard Pae Kim, coordenador do curso. 

 

O palestrante tratou do conteúdo jurídico da responsabilidade civil contratual e aquiliana, das normas de regência nas relações de consumo, fez paralelos com o Código Civil e com outras leis específicas. Trouxe exemplos a diferenciar os danos emergentes dos lucros cessantes e cuidou das hipóteses em que há a inversão do ônus da prova. Abordou ainda as questões controvertidas sobre a aplicação da correção monetária, multa convencional, juros de mora e juros compensatórios nos casos de responsabilidade contratual e extracontratual. Por fim, tratou dos danos materiais e morais coletivos nas relações de consumo e dos denominados danos sociais.

Além da presença dos docentes e discentes do curso, também prestigiaram a aula os juízes Renato Siqueira de Pretto, diretor da 4ª Daraj e coordenador do Núcleo Regional da EPM em Campinas; Roberto Chiminazzo Júnior, José Fernando Steinberg e Eduardo Bigolin.

Coordenação do curso (texto e fotos)