Inscrições podem ser feitas até 16 de setembro.

 

Nos dias 20 e 26 de setembro e 18 de outubro, será realizado o curso Questões controvertidas do Direito Imobiliário da EPM, sobre temas que dizem respeito à competência da Subseção de Direito Privado III. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38), sob a coordenação do desembargador Márcio Martins Bonilha Filho.  

 

São oferecidas  90 vagas presenciais e 600 vagas  para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, em tempo real ou em até 48 horas após o início da aula, para a modalidade a distância).

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 26 de agosto (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções das telas. Na sequência, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 16 de setembro.

 

Não há necessidade de efetuar matrícula, porém o aluno deverá informar na ficha de inscrição o e-mail institucional do TJSP.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

20/9 – Coworking, coliving, airbnb e seus reflexos jurídicos (quinta-feira)

Palestrante: Rubens Carmo Elias – Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie e advogado do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias

Debatedor: Claudio Antonio Soares Levada – Desembargador do TJSP

                     

26/9 – O contrato de shopping center (quarta-feira)

Palestrante: Rodrigo Arantes Barcellos – Mestre em Direito na área de Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, sócio do escritório Barcellos, Tucunduva Advogados, professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito SP e membro efetivo da Comissão Especial de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers da OAB/SP

Debatedor: Nestor Duarte – Desembargador do TJSP

             

18/10 – Propriedade fiduciária (quinta-feira)

Palestrante: Melhim Namem Chalhub – Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Direito Civil

Debatedor: Carlos Alberto de Sá Duarte – Desembargador do TJSP

 

LS (arte)