Exposição inaugural foi proferida por Cassio Scarpinella Bueno.

 

Com a aula “Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial: assuntos polêmicos”, teve início ontem (30) o curso  Temas atuais sobre o Código de Processo Civil de 2015, promovido pela EPM no Gade 23 de Maio para magistrados e funcionários.

 

A palestra foi ministrada pelo professor Cassio Scarpinella Bueno, com a participação na mesa de trabalhos dos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM; José Maria Câmara Junior, coordenador da Área de Direito Processual Civil da Escola e do curso; Dimas Rubens Fonseca, também coordenador do curso; e do juiz Gilson Delgado Miranda, conselheiro da EPM.

 

Ao abrir os trabalhos, Francisco Loureiro agradeceu a presença de todos e o trabalho dos coordenadores de área e do curso, bem como a colaboração do juiz Gilson Delgado Miranda e a participação do palestrante. Ele ressaltou o interesse despertado pelo curso, lembrando a ênfase dada pela Escola aos cursos de curta duração sobre temas de grande relevância para os magistrados, servidores e demais profissionais do Direito.

 

Em sua exposição, Cássio Scarpinella discorreu sobre diversas questões polêmicas relacionadas ao cumprimento de sentença e à execução de título extrajudicial no CPC de 2015. Ele destacou que o comparecimento espontâneo do devedor nos autos supre a falta de intimação ou a nulidade da citação, fluindo a partir do comparecimento o prazo para apresentação de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 239, parágrafo 1º do CPC).

 

O professor analisou ainda questões relacionadas aos honorários advocatícios, execução ou cumprimento de sentença de alimentos, medidas coercitivas de pagamento, cumprimento provisório da sentença, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tutela provisória na execução e multa, entre diversas outras questões processuais.

 

O curso prosseguirá nos dias 4 de outubro e 8 de novembro, com palestras dos professores Fredie Didier Júnior (“Tutela provisória no novo CPC: simplificação procedimental e efetividade”) e Humberto Theodoro Júnior (“O novo CPC: certezas e incertezas”) respectivamente.

 

RF (texto e fotos)