Inscrições estão abertas até 16 de outubro.

 

De 22 a 31 de outubro, será realizado na EPM o curso 30 Anos de Constituição Federal, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 21 horas, no auditório do 4º andar.

 

Foram disponibilizadas 180 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a profissionais e estudantes de Direito, como juízes, escreventes, promotores de Justiça, advogados, etc.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 16 de outubro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Não há necessidade de procedimento de matrícula.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

- Tema: Hermenêutica constitucional e ativismo judicial

 

22/10 – Atuais técnicas de hermenêutica constitucional (segunda-feira)

Jurista e professor Luiz Alberto Davi Araújo (PUC-SP)

 

24/10 – Ativismo judicial: virtudes e limites (quarta-feira)

Jurista e professor Roberto Dias (PUC-SP e coordenador da graduação da FGV)

 

- Tema: Constituição e estado de exceção

 

29/10 – A função política do STF (segunda-feira)

Jurista e professor Oscar Vilhena (FGV)

 

31/10 – Estado de exceção constitucional (quarta-feira)

Cientista político e professor Cícero Romão Rezende de Araújo (USP)

 

LS (arte)