Inscrições podem ser feitas até o dia 26.

 

De 1 a 29 de outubro, será realizado na EPM o curso Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas às segundas-feiras, das 9 às 11 horas, no auditório do 3º andar.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para registro de frequência, o aluno da modalidade a distância deverá assistir integralmente a cada aula em até 48 horas do início da transmissão e na modalidade presencial deve obrigatoriamente assinar a lista de presença).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

 

Inscrições: estarão abertas de 21 a 26 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os alunos da modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 30 de setembro. Não há necessidade de procedimento de matrícula.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

1/10 – Aspectos controvertidos e aprofundados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da jurisprudência do TJSP

Prof. Cristiano Chaves de Farias

 

15/10 – Família e patrimônio: questões polêmicas envolvendo os regimes de bens

Prof. Mario Delgado

 

22/10 – Repercussões práticas do REXT 878.694 quanto à concorrência sucessória do cônjuge

 Prof. Marcelo Truzzi Otero

 

29/10 – Aspectos controvertidos da Súmula 377 do STF no casamento e na união estável

Profa. Teresa Cristina Monteiro Mafra

 

LS (arte)