Curso utilizará a plataforma Moodle.

 

A EPM realizará a segunda edição do curso de formação continuada Teoria e prática do novo Código de Processo Civil, para fim de promoção por merecimento, consoante a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação está a cargo do juiz Ricardo Cunha Chimenti.

 

O curso será disponibilizado na plataforma Moodle de 19 de outubro a 11 de novembro e terá um módulo presencial no dia 23 de novembro, das 9 às 18 horas, totalizando 40 horas de carga horária (32 horas a distância e oito presenciais). A plataforma interativa Moodle tem a participação de tutores e possibilita a disponibilização de palestras gravadas, fóruns de discussão, materiais didáticos e outras atividades. Os cursos são divididos em módulos e, dentro do período de cada módulo, o acesso pode ser feito durante as 24 horas do dia.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. São oferecidas 40 vagas por núcleo regional da EPM, à exceção do núcleo da Capital, para o qual serão disponibilizadas 80 vagas, totalizando 440 vagas. O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 16 de outubro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar matrícula.

 

Objetivos: o objetivo geral do curso é aplicar de maneira ainda mais eficiente os princípios e as regras do novo Código de Processo Civil.

 

Metodologia: o curso será desenvolvido na modalidade mista (semipresencial), estruturado com etapas presencial e a distância, por meio da plataforma virtual Moodle. Dessa maneira, a proposta metodológica abrange a implementação de mecanismos e estratégias educacionais específicas do ensino a distância com integração de atividades próprias do ensino presencial.

 

Certificação: farão jus ao certificado de participação do curso aqueles que efetivamente participarem das atividades dos módulos I, II, III e IV e tiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total.

 

Programação:

 

(Módulos de ambientação, I, II e III na plataforma Moodle)

 

Módulo de ambientação (período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas)

Período: de 0h01 de 19/10 às 23h59 de 21/10

 

Módulo I – Alicerces constitucionais e principiológicos do novo processo civil. O positivismo e o pós-positivismo. Juízo de subsunção e juízo de ponderação. A Civil Law. A Common Law. Os precedentes no Brasil. O distinguishing e o overruling. A improcedência liminar do pedido e o julgamento conforme o estado do processo.

Período: de 0h01 de 22/10 às 23h59 de 28/10

 

Módulo II – Tutelas provisórias de urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada. Tutela antecedente. Tutela de evidência.

Período: de 0h01 de 29/10 às 23h59 de 4/11.

 

Módulo III – Os honorários advocatícios nos incidentes. Os honorários no caso de sucumbência recíproca. Os honorários na condenação contra Fazenda Pública. A majoração dos honorários nos recursos. Métodos eficientes de exercícios da jurisdição e de gestão de processos.

Período: de 0h01 de 5/11 às 23h59 de 11/11.

 

Módulo IV: Encontro presencial simultâneo em cada um dos Núcleos Regionais da EPM.

Data: 23/11, das 9 às 18 horas.

 

LS (arte)