Inscrições estão abertas até 13 de novembro.

 

Nos dias 21, 26 e 28 de novembro será promovido na EPM o ciclo de palestras Direitos fundamentais, sob a coordenação da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. As atividades acontecerão das 10 às 12 horas, no auditório do 4º andar.

 

Foram disponibilizadas 160 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para registro de frequência, o aluno da modalidade a distância deverá assistir integralmente a cada aula em até 48 horas do início da transmissão e na modalidade presencial deve obrigatoriamente assinar a lista de presença).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais funcionários públicos.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 13 de novembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os alunos da modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de novembro. Não há necessidade de procedimento de matrícula, porém os funcionários do TJSP deverão informar na ficha de inscrição o e-mail institucional.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

- 21/11 - Direitos fundamentais e dogmática jurídica (quarta-feira)

 

Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais

Profa. Vivianne Ferreira Mese

 

Gênero, neutralidade e responsabilidade civil

Profa. Flavia Portella Püschel

 

- 26/11 - O Direito fundamental à vida e a autonomia privada (segunda-feira)

 

Morte digna: limites e possibilidades

Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad

 

Testamento vital: linhas histórico-conceituais, fundamentos e panorama no ordenamento jurídico brasileiro”

Juiz Everton Willian Pona

 

- 28/11 – Direitos fundamentais e tecnologia (quarta-feira)

 

Poder Judiciário e inteligência artificial: perspectivas a partir dos direitos fundamentais

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

A empresa no século XXI: tecnologia e direitos fundamentais

Juíza Renata Maciel Madeira Dezem

 

LS (arte)