Participação é aberta a todos os interessados.

 

A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) está com inscrições abertas para o ciclo de palestras Direito Penal Militar, que será ministrado de 2 a 18 de outubro, às terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça Militar (Rua Doutor Vila Nova, 285). 

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do início do evento, na página da EJMSP (http://www.tjmsp.jus.br/escola/), clicando-se sobre o dia 2 de outubro no calendário interativo ou no banner do evento. Mais informações pelo telefone (11) 3218-3250 ou pelo e-mail ejmsp@tjmsp.jus.br.

 

Foram reservadas 20 vagas para servidores do TJSP, em atenção ao convênio firmado entre a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a EJMSP.

 

Programa:

 

2/10 – A seara disciplinar militar

Major PM Alexandre H. da Costa

 

4/10 – Reflexos da Lei 13.491/17 – aspectos materiais

Enio Luiz Rossetto – juiz da JME

 

9/10 – Homicídios dolosos contra civil, a competência da Justiça Militar Estadual e as atribuições da Polícia Judiciária Militar do Estado

Ronaldo João Roth – juiz da JME

 

11/10 – O arquivamento de IPM na investigação de homicídios dolosos contra civil

Luiz Antonio C. de Miranda – procurador de Justiça

 

16/10 – Direito Penal Militar – Parte Especial

Coronel PM Marcello Streifinger

 

18/10 – A sentença penal militar

Vera Lúcia Conceição – juíza-auditora da JMU